Réus receberam, respectivamente, penas de 33 anos e 7 meses, 27 anos e 2 meses e 20 anos e 11 meses de reclusão pelo crime praticado em 2023 (Foto: Raphael Alves/TJAM)
A Justiça, com base em denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), condenou três homens pelos crimes de homicídio qualificado, associação criminosa e corrupção de menores em São Sebastião do Uatumã. Devido às circunstâncias do caso, o processo foi desaforado para Manaus, com julgamento realizado no Fórum Ministro Henoch Reis.
O crime ocorreu em 2 de outubro de 2023, quando a vítima, Lenice Lourenço de Oliveira, foi morta por volta das 21h, nas proximidades do Igarapé do Pantanal, localizado na Rua Capitão Silvino, na região central da cidade.
A sessão plenária teve início na última segunda-feira (15/06), sob a condução da juíza Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho, e se estendeu por três dias consecutivos, com encerramento às 22h de quarta-feira (17/06).
O Conselho de Sentença da 3ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus reconheceu que a vítima havia presenciado, meses antes, um homicídio praticado por um dos integrantes do grupo criminoso. No dia do ocorrido, ela compareceu à Delegacia de Polícia de São Sebastião do Uatumã e relatou às autoridades o que havia visto.
Mais tarde, ela foi localizada e morta pelos criminosos, com a intenção de silenciá-la e assegurar a impunidade do crime praticado anteriormente.
O promotor de Justiça José Augusto Palheta Taveira Júnior, da 106ª Promotoria de Justiça da Capital e que atuou no julgamento, destacou a relevância da decisão proferida pelo Conselho de Sentença e reforçou que o trabalho da Polícia Civil, do Ministério Público e do Poder Judiciário foi realizado com seriedade e responsabilidade.
“Os jurados analisaram cuidadosamente as provas produzidas e chegaram ao veredito condenatório. Nenhuma decisão judicial é capaz de reparar integralmente a perda sofrida pela vítima e seus familiares, mas acreditamos que a Justiça foi feita e que a sociedade recebeu a resposta que esperava diante da gravidade dos fatos”, declarou o membro do MP.
Após análise das provas produzidas durante a investigação e ao longo do processo, os jurados acolheram as teses apresentadas pelo Ministério Público e condenaram os acusados pelos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e com a finalidade de assegurar a impunidade de outro crime, além dos delitos de associação criminosa e corrupção de menores.
Os réus foram condenados a 33 anos e 7 meses, 27 anos e 2 meses e 20 anos e 11 meses de reclusão. Por determinação do Juízo, eles seguirão custodiados enquanto aguardam o julgamento de eventuais recursos interpostos contra a decisão.
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