MPAM apura suspensão de aulas em escola de tempo integral em Itapiranga
Após diversas denúncias referentes às condições de funcionamento da Escola Estadual de Tempo Integral Tereza dos Santos, em Itapiranga, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento extrajudicial para averiguar as irregularidades estruturais da escola e a adoção das medidas necessárias pelos órgãos responsáveis.
Na segunda-feira (08/06), o órgão, via Promotoria de Justiça local, realizou inspeção na unidade escolar, constatando que as aulas não estavam sendo ministradas. Em conversa com a direção da escola, foi confirmado que as atividades letivas haviam sido suspensas em razão de problemas estruturais relacionados ao sistema de esgotamento sanitário.
Apesar de a Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc) já ter executado, anteriormente, uma obra para correção do problema, as irregularidades persistem, resultando na interrupção das atividades escolares.
Durante a inspeção, foi verificado que as caixas de esgoto da área externa estavam cheias e com sinais evidentes de transbordamento. Como consequência, a água retornava pelos ralos dos banheiros, enchendo-os em poucos segundos toda vez que as torneiras eram utilizadas.
As falhas, de acordo com o promotor de Justiça Christian Anderson Ferreira da Gama, evidenciam a deficiência do sistema de drenagem e esgotamento sanitário, caracterizando um ambiente insalubre e inadequado para a permanência dos 616 alunos dos ensinos integral e noturno, além dos servidores.
“A suspensão das aulas compromete diretamente o direito fundamental à educação e gera prejuízos significativos aos alunos, que acabam perdendo conteúdo pedagógico essencial para sua formação e para o desempenho em processos seletivos e avaliações futuras” , declarou.
Além da inspeção, a Promotoria de Justiça de Itapiranga requisitou que sejam realizadas vistorias técnicas à unidade pelos órgãos competentes, incluindo a Vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, com o objetivo de avaliar as condições sanitárias e de segurança da escola. O promotor reforçou que o Ministério Público seguirá adotando as medidas cabíveis para assegurar que os alunos tenham acesso a um ambiente escolar seguro, saudável e adequado ao pleno exercício do direito à educação.
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