Inmetro e Senasp avançam em parceria para perícias
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) avançaram nas tratativas para um novo ciclo de cooperação técnica voltado ao fortalecimento das perícias criminais no Brasil.
A definição ocorreu em reunião realizada na quarta-feira (15/04), em Brasília, com o objetivo de ampliar a confiabilidade das provas utilizadas em investigações e processos judiciais, por meio da metrologia científica e da acreditação de laboratórios.
As instituições destacaram que o investimento na qualificação dos laboratórios periciais representa um avanço para o sistema de justiça, ao reduzir margens de erro e aumentar a segurança dos resultados.
Participaram do encontro representantes do Inmetro, como o diretor de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional, Maycon Danylo, a diretora de Metrologia Científica, Danielle Assafin, a coordenadora-geral de Acreditação, Andrea Melo, e a reitora da Unimetro, Tatiana Claro. Pela Senasp, estiveram presentes o secretário Chico Lucas e o perito Rafael Davet.
Segundo Maycon Danylo, a cooperação se baseia na integração de competências institucionais.
“Essa parceria demonstra a sinergia entre órgãos de governo para otimizar recursos e ampliar a qualidade dos serviços prestados à sociedade”, afirmou.
A iniciativa prevê a ampliação da acreditação de laboratórios periciais em todo o país. A certificação, concedida pela Coordenação-Geral de Acreditação (Cgcre) do Inmetro, reconhece a competência técnica dos laboratórios e garante conformidade com normas internacionais, como a ISO/IEC 17025.
Também está prevista a expansão dos ensaios de proficiência, que avaliam o desempenho dos laboratórios por meio de análises comparativas com amostras padronizadas, assegurando a confiabilidade dos resultados em nível nacional.
A diretora Danielle Assafin destacou os avanços obtidos na cooperação iniciada em 2021, que implantou o primeiro Programa Nacional de Ensaio de Proficiência em Análise Forense.
Foram realizadas cinco rodadas voltadas à identificação de drogas apreendidas, com participação de mais de 60 laboratórios, além de cinco rodadas em análise toxicológica para alcoolemia, envolvendo cerca de 25 unidades.
“Os resultados sustentam a ampliação das ações, com inclusão de novas substâncias e maior alcance nacional”, afirmou.
A nova etapa da parceria prevê aporte de recursos, definição de metas para expansão da rede de laboratórios acreditados e continuidade do Programa de Ensaio de Proficiência (PEP), com ampliação do escopo de análises.
Para o presidente do Inmetro, Márcio André Brito, a iniciativa reforça a importância da infraestrutura da qualidade para a segurança pública.
“Ao investir na acreditação e em ensaios de proficiência, fortalecemos a confiabilidade das provas periciais e o rigor técnico necessário à atuação do sistema de justiça”, destacou.
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