Ministro de Portos descarta controle de preços como solução para tarifas aéreas no Brasil
O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, declarou nesta terça-feira (7) que uma política de controle de preços não funcionaria para conter a alta no preço das passagens aéreas. O governo federal anunciou um pacote de medidas para reduzir o impacto do aumento do querosene de aviação que, entre outras ações, zera o imposto sobre o produto.
“Controle com relação ao preço não funciona no mercado”, disse. “Políticas públicas incisivas, como na Colômbia e Bolívia, com mercados mais fechados, o que temos na prática? Uma menor competitividade e tarifas mais altas. Essa é a realidade do mercado”, completou Franca ao SBT News.
O governo anunciou na segunda-feira (6) a criação de linhas de crédito de até R$ 9 bilhões via BNDES voltadas à reestruturação financeira e do capital de giro das companhias aéreas. A isenção de PIS/Cofins, ou seja, zero imposto sobre o querosene de aviação, será equivalente a uma economia de R$ 0,07 por litro de combustível.
Além disso, haverá uma extensão até dezembro do prazo de pagamento de tarifas de navegação aérea de abril, maio e junho.
Outra medida será a criação de um mecanismo para suavizar os efeitos de oscilações internacionais nos preços dos combustíveis, exigindo que agentes beneficiados pelas subvenções adotem práticas de estabilização.
