Especialistas apontam impactos no combate ao crime organizado e divergências entre governos.(Foto: Reprodução)
A possibilidade de os Estados Unidos classificarem o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas voltou ao centro das discussões diplomáticas entre Brasil e EUA. O tema ganha destaque às vésperas de uma possível visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Washington.
De acordo com informações divulgadas pela CNN Brasil, o United States Department of State considera as facções brasileiras uma “ameaça regional”, embora ainda não tenha confirmado oficialmente a intenção de classificá-las como grupos terroristas.
A proposta não é inédita. Desde o ano passado, o tema surge em momentos de tensão diplomática entre os dois países. Caso a classificação seja adotada, o governo americano poderia ampliar instrumentos de atuação contra essas organizações, como bloqueio de recursos financeiros, restrições de entrada de pessoas ligadas aos grupos e até a possibilidade de operações conjuntas com forças locais.
Em maio, uma delegação dos EUA liderada por David Gamble, coordenador de sanções do Departamento de Estado, esteve no Brasil para discutir o assunto com autoridades federais e estaduais.
Enquanto o governo do estado de São Paulo demonstrou apoio à proposta, o governo federal brasileiro se posicionou contra a classificação das facções como organizações terroristas.
Nos Estados Unidos, o debate também ganhou força no Congresso, especialmente entre parlamentares republicanos que defendem a adoção da medida.
Especialistas apontam obstáculos jurídicos e operacionais para a adoção da classificação. No Brasil, a legislação antiterrorismo define terrorismo como ações motivadas por razões ideológicas, políticas ou raciais — o que não se aplicaria a grupos criminosos voltados principalmente para atividades econômicas ilegais, como tráfico de drogas.
Outro ponto levantado é o impacto no compartilhamento de inteligência. Investigações contra redes de narcotráfico costumam depender de infiltrações conduzidas por policiais e promotores especializados, estratégia diferente da abordagem militar normalmente utilizada em operações contra grupos terroristas.
Analistas também alertam que o uso de doutrinas militares em áreas urbanas densamente povoadas pode aumentar o risco para civis, já que esse tipo de operação é voltado para confrontos contra inimigos externos e não para ações de segurança pública.
Para especialistas, tratar organizações criminosas como grupos terroristas pode acabar prejudicando estratégias já consolidadas de combate ao crime organizado, que exigem métodos específicos de investigação e repressão.
“Nem toda situação gravíssima é uma situação de terrorismo”, afirmam analistas ouvidos no debate. Segundo eles, a adoção dessa classificação pode ignorar características próprias dessas organizações e comprometer a eficácia das políticas de enfrentamento ao crime.
Veja mais notícias em Geral
