Foto: Inmetro
Uma operação nacional de fiscalização identificou 948 irregularidades em postos de combustíveis e produtos da cesta básica durante ações realizadas em nove estados e no Distrito Federal. A iniciativa integrou as operações “Tô de Olho no Abastecimento Seguro” e “Tô de Olho na Medida Certa”, coordenadas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
A ação ocorreu entre os dias 10 e 12 de março e contou com a participação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e apoio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Durante a operação, foram fiscalizados 340 postos de combustíveis. Ao todo, o Inmetro verificou 3.651 bicos de abastecimento, dos quais 831 foram reprovados, representando índice de reprovação de 23%.
As irregularidades mais frequentes identificadas nas bombas de combustíveis incluem indícios de fraudes em placas eletrônicas, problemas de conservação, vazamentos, erros de medição desfavoráveis ao consumidor e lacres rompidos.
A Agência Nacional do Petróleo também realizou inspeções em 123 postos e emitiu 32 autos de infração.
Além da fiscalização nos combustíveis, a operação também verificou produtos da cesta básica. Foram visitados 111 estabelecimentos comerciais e analisados 4.558 itens pré-medidos, como arroz, açúcar, farinha, feijão e macarrão.
Entre os produtos avaliados, 85 apresentaram irregularidades por estarem abaixo do peso indicado nas embalagens. Esses itens foram recolhidos para análise laboratorial.
As ações ocorreram no Acre, Alagoas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal, com apoio das polícias locais.
A operação integra o Plano de Ação 2025-2026 da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ), iniciativa coordenada pelo MDIC e pelo Ministério da Justiça, com participação de órgãos reguladores, entidades de fiscalização e instituições de defesa do consumidor.
Segundo o secretário de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Pedro Ivo, a atuação conjunta entre diferentes órgãos fortalece a proteção ao consumidor e combate práticas irregulares no mercado.
O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, destacou que operações integradas ampliam a fiscalização e contribuem para garantir que o consumidor receba exatamente o produto ou serviço pelo qual está pagando.
Os estabelecimentos autuados terão prazo de até dez dias para apresentar defesa ao órgão responsável pela autuação. As multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, dependendo do porte da empresa, da reincidência e da gravidade da irregularidade.
No caso das autuações realizadas pela ANP, as penalidades podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de sanções como suspensão ou revogação da autorização de funcionamento, após processo administrativo.
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem registrar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800 285 1818, ou pelos canais de atendimento da ANP, pelo número 0800 970 0267.
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