Foto: Divulgação/DPE-AM
A partir desta segunda-feira (9), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ofertará serviços jurídicos aos moradores do município de Borba (distante 151 quilômetros de Manaus). O mutirão, que segue até quinta-feira (12), ocorre das 8h às 17h30 no antigo prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Digital, localizado na Travessa Ruy Araújo, bairro Centro.
Os moradores poderão tratar de demandas nas áreas de família e registros públicos, como pensão alimentícia, divórcio, guarda, curatela, além de reconhecimento ou dissolução de união estável.
Também estarão disponíveis serviços relacionados ao registro tardio de nascimento e óbito, retificação e restauração de certidão de nascimento, bem como requisição de segunda via de documentos, entre outros atendimentos jurídicos.
O atendimento será presencial, mediante distribuição de senhas por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio.
Responsável pela ação, o defensor público Arthur Cavalcante destaca a importância dos atendimentos presenciais, principalmente para os moradores do município da área rural: “A presença da Defensoria em Borba é importante para que a população possa encontrar o defensor e os servidores, tirar dúvidas diretamente e encaminhar suas demandas com mais facilidade”, afirma.
Borba conta com um espaço da Defensoria Pública onde a população pode buscar orientação jurídica ao longo do ano. No local, muitos atendimentos são realizados com apoio de ferramentas virtuais, que permitem o contato com defensores que atuam em outras unidades, sem que o cidadão precise se deslocar para fora do município.
Para o defensor, o serviço permanente contribui para ampliar o acesso à orientação jurídica no município. Ainda assim, as áreas de família e registros públicos seguem concentrando a maior parte das demandas apresentadas pela população.
“Grande parte dos atendimentos envolve orientações jurídicas feitas no próprio local, principalmente em demandas de família e registros públicos, que são o carro-chefe”, explica.
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