Portaria define orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético e garante recursos para levar energia elétrica a cerca de 122 mil famílias e acelerar a universalização no país. (Foto: Reprodução)
Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta sexta-feira (27/02), a Portaria MME nº 898 que aprova a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para execução do programa Luz para Todos (LPT) em 2026. O orçamento aprovado é de R$ 2,57 bilhões destinado ao atendimento de até 122 mil novas unidades consumidoras. Este valor, somado aos R$ 3,4 bilhões já destinados ao programa, totaliza R$ 6 bilhões em investimentos para este ano. A medida garante os recursos necessários para dar continuidade às obras de universalização do acesso à energia elétrica em todo o país, especialmente em áreas rurais e remotas.
“O Luz para Todos é muito mais do que um programa de infraestrutura, é uma política de inclusão, dignidade e cidadania. Quando a energia chega a um lar, chegam também novas oportunidades de estudo, trabalho e geração de renda. Por isso, estamos garantindo mais R$ 2,5 bilhões para fortalecer o orçamento do programa e levar eletricidade a quem ainda vive no escuro, especialmente nas áreas rurais e remotas do país. Esse é o Brasil que estamos construindo, um país onde o desenvolvimento alcança a todos, sem deixar ninguém para trás”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
A norma também estabelece que, havendo disponibilidade orçamentária, a liberação de recursos poderá ser antecipada, o que permitirá acelerar a execução das ações e evitar a paralisação de obras. Os recursos que retornarem à CDE, oriundos do encerramento ou da revisão de contratos, serão reaplicados no programa, fortalecendo sua capacidade de investimento.
Construída a partir das contribuições da Consulta Pública nº 207/2025, a publicação passou por ajustes técnicos para alinhar metas físicas e programação financeira à realidade dos contratos já em execução. O resultado é um orçamento mais equilibrado, com reforço no atendimento à Amazônia Legal, onde os desafios logísticos são maiores.
A iniciativa reforça o papel do Luz para Todos como uma das principais políticas públicas de inclusão social do setor elétrico. Ao levar eletricidade às regiões de difícil acesso, o programa garante mais dignidade, cidadania e desenvolvimento para famílias em situação de vulnerabilidade.
Agência Gov
