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Nos 59 anos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) reforçou a solidez e a competitividade da Zona Franca de Manaus como modelo estratégico para o desenvolvimento socioeconômico da Amazônia.
Instituída pelo Decreto-Lei nº 288, de 1967, a Zona Franca, juntamente com a Suframa, consolidou-se como instrumento de integração nacional, geração de empregos e preservação ambiental. Para o senador, a criação do modelo representou um gesto de soberania e compromisso com o desenvolvimento sustentável da região.
Em 2025, o Polo Industrial de Manaus (PIM) registrou o maior faturamento de sua história, alcançando R$ 227,67 bilhões, além de manter média superior a 131 mil empregos diretos. Segundo Braga, os números demonstram vitalidade econômica, estabilidade institucional e confiança dos investidores na continuidade das regras que sustentam o modelo.
Relator da reforma tributária no Senado, o parlamentar destacou que atuou para assegurar a preservação plena da Zona Franca no novo sistema tributário, garantindo neutralidade fiscal, mecanismos de compensação e proteção constitucional dos incentivos até 2073. A proposta também manteve o princípio da equivalência competitiva, preservando o diferencial dos produtos fabricados em Manaus durante a transição para os novos impostos.
Braga afirmou que previsibilidade e segurança jurídica são condições essenciais para a manutenção de empregos e para a atração de novos investimentos, ressaltando que mudanças abruptas nas regras poderiam comprometer a estabilidade do setor produtivo.
Nos últimos meses, o Conselho de Administração da Suframa aprovou novos projetos industriais que representam bilhões de reais em investimentos e milhares de empregos, ampliando a base produtiva e fortalecendo a economia regional.
Ao defender o modelo, o senador ressaltou que a Zona Franca é política de Estado voltada à redução das desigualdades regionais, ao estímulo à inovação tecnológica e à preservação ambiental, destacando que o Amazonas mantém 98% de sua cobertura florestal preservada.
Eduardo Braga reafirmou que continuará atuando em parceria com a Suframa, o setor produtivo e instituições federais para assegurar competitividade, crescimento sustentável e proteção jurídica ao modelo econômico da Zona Franca de Manaus.
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