Foto: Lucas Silva/DPE-AM
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto “Defensoria Itinerante” realizará, entre os dias 4 e 6 de março, um mutirão de serviços jurídicos nos municípios de Silves e Itapiranga. A proposta é garantir atendimento direto à população que enfrenta dificuldades de deslocamento até as sedes fixas da instituição.
No município de Silves, que fica a 204 quilômetros de Manaus, os atendimentos ocorrem na quarta-feira (4) e quinta (5) de março. No primeiro dia, a equipe estará na Comunidade Livramento; no segundo, na Comunidade São João.
Já em Itapiranga (distante 227 quilômetros da capital), a população poderá buscar assistência jurídica na sexta-feira (6) na Escola Municipal Maria Rosalina de Oliveira Pinho e na quadra poliesportiva do município. Em todas as localidades, o funcionamento será das 8h às 16h, com atendimento por ordem de chegada.
Ao longo dos três dias, serão ofertados serviços nas áreas de Família e Registros Públicos, como pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de paternidade, curatela, além de retificação e restauração de registros civis, registro tardio de nascimento e óbito, entre outros encaminhamentos jurídicos.
A Defensoria Itinerante leva atendimento jurídico gratuito diretamente às comunidades. Por meio dela, equipes da instituição vão até bairros de Manaus e municípios do interior, garantindo o acesso a orientações e serviços jurídicos a pessoas que enfrentam dificuldades para chegar aos postos fixos de atendimento, com foco em temas como família, registros civis e regularização documental.
