Intenção é ouvir sociedade civil, empresas, academia e gestores públicos para definir as diretrizes que vão guiar o desenvolvimento digital do país nos próximos anos (Foto: Divulgação)
O governo federal iniciou nesta terça-feira (10) um processo de consulta pública para subsidiar a elaboração da Estratégia Brasileira de Transformação Digital (E-Digital), documento que vai orientar as políticas de digitalização do país no período de 2026 a 2031.
A tomada de subsídios ocorre por meio da plataforma Brasil Participativo, canal oficial de participação social do governo. A iniciativa busca ouvir cidadãos, representantes da sociedade civil, empresas, pesquisadores e gestores públicos sobre prioridades, desafios e oportunidades relacionadas à transformação digital no Brasil.
Por meio da consulta da E-Digital, os participantes podem opinar sobre os eixos estratégicos da política digital, sugerir ações e apontar questões regionais que devem ser consideradas na formulação do plano. As contribuições pretendem mapear tendências tecnológicas, incertezas e potenciais nacionais para orientar decisões futuras.
A elaboração da E-Digital é de responsabilidade do Comitê Interministerial para a Transformação Digital (CIT Digital) e conta com o apoio do Conselho Consultivo para a Transformação Digital, instâncias que coordenam o processo de construção e articulação da estratégia.
A E-Digital é considerada o principal instrumento de planejamento do país na área digital. O documento reúne diretrizes voltadas à ampliação do acesso a serviços públicos, à promoção de direitos, ao fortalecimento da participação social e ao estímulo a um desenvolvimento econômico inclusivo, sustentável e soberano.
Segundo o secretário-adjunto de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Rogério da Veiga, a construção da E-Digital busca consolidar uma visão compartilhada sobre o futuro digital do país. A proposta, segundo ele, é alinhar crescimento econômico, soberania nacional e garantia de direitos na era digital.
Além de orientar novas políticas, a E-Digital também funciona como uma estratégia de articulação entre iniciativas já existentes, como a Estratégia Nacional de Governo Digital, a Estratégia Nacional de Cibersegurança e o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, com o objetivo de integrar ações e dar coerência ao planejamento público.
O documento também dialoga com compromissos internacionais assumidos pelo Brasil em temas como governança da inteligência artificial, regulação digital e ciência aberta, com foco em princípios éticos, transparência e segurança.
A expectativa é que a E-Digital reflita os impactos da transformação digital no cotidiano da população, desde o acesso a serviços essenciais até novas formas de trabalho, produção e participação democrática.
Agência Gov
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