Parintins adere ao programa TCE pela Educação
A Prefeitura de Parintins firmou Termo de Compromisso com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e passou a integrar oficialmente o Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade Educacional no Amazonas, o TCE pela Educação. A adesão ocorreu nesta quarta-feira (4), durante solenidade realizada na sede da Corte de Contas, em Manaus, e marca um novo eixo de cooperação institucional voltado ao fortalecimento da gestão educacional nos municípios.
O termo foi assinado pelo prefeito Mateus Assayag, que participou do evento acompanhado da secretária municipal de Educação. A iniciativa propõe acompanhamento contínuo, diagnóstico técnico e capacitação de gestores, com foco na construção de políticas públicas educacionais mais eficientes e alinhadas às realidades locais.
Durante a cerimônia de lançamento do programa, a presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins Rodrigues, apresentou os objetivos da iniciativa e convidou os prefeitos presentes a formalizarem a adesão. A solenidade contou ainda com a presença do governador Wilson Lima, do prefeito de Manaus em exercício Renato Júnior, além de representantes do Ministério da Educação, do Selo Unicef e de universidades.
O coordenador do programa, o conselheiro-corregedor Luis Fabian Barbosa, destacou que o TCE pela Educação inaugura uma mudança de paradigma na atuação do controle externo. Segundo ele, o Tribunal passa a priorizar uma abordagem preventiva, reunindo prefeitos e secretários municipais para apresentar diagnósticos individualizados e promover formação técnica, com o objetivo de qualificar a formulação e a execução das políticas educacionais.
Após a assinatura, Mateus Assayag avaliou a iniciativa como estratégica para o município e afirmou que Parintins irá incorporar as diretrizes apresentadas. O prefeito ressaltou a importância de aplicar os conhecimentos tanto na zona urbana quanto na zona rural, ampliando o atendimento e a qualidade do ensino ofertado à população.
A secretária municipal de Educação, Giselle Soares, afirmou que a proposta será tratada como investimento direto na educação local. De acordo com ela, a equipe técnica da Semed irá absorver os conteúdos apresentados durante a Jornada Técnica e transformá-los em ações concretas no sistema municipal de ensino.
A programação do TCE pela Educação inclui uma Jornada Técnica de dois dias, com a participação de secretários municipais de educação de todo o Amazonas. As atividades prosseguem nesta quinta-feira, com palestras, debates e estudos no Auditório Franco de Sá, no prédio do TCE-AM, consolidando o diálogo entre controle externo e gestores educacionais.
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