Projeto busca pacificação política e exclui crimes como homicídio, corrupção e violações graves de direitos humanos (Foto: Divulgação)
A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou nesta sexta-feira (30) o envio de uma proposta de lei de anistia geral à Assembleia Nacional. A iniciativa, segundo a chefe do Executivo, tem como objetivo promover a convivência pacífica no país e contribuir para a superação das tensões políticas acumuladas ao longo das últimas décadas.
O anúncio foi feito durante um evento no Tribunal Supremo de Justiça, onde Delcy afirmou que o projeto pretende “curar as feridas” deixadas pelo confronto político, pela violência e pelo extremismo. De acordo com ela, a proposta abrange todo o período de instabilidade política iniciado em 1999, ano em que Hugo Chávez assumiu a Presidência da República.
Em seu discurso, a presidente interina destacou que a medida carrega os princípios defendidos por Chávez, como igualdade, inclusão social e justiça. A anistia, no entanto, não se aplica a condenados por crimes considerados graves, entre eles homicídio, tráfico de drogas, corrupção e violações severas de direitos humanos.
Delcy Rodríguez assumiu o comando do país após a captura do presidente Nicolás Maduro por forças militares dos Estados Unidos, em janeiro deste ano. Atualmente detido em território norte-americano, Maduro segue sendo defendido publicamente pelo governo venezuelano, que classifica sua prisão como um sequestro.
Apesar das críticas à atuação dos Estados Unidos, a presidente interina tem sinalizado disposição para o diálogo internacional. Nesta semana, ao anunciar um plano de defesa nacional, Delcy afirmou que a Venezuela está aberta a negociações diplomáticas, mas rejeita qualquer nova ação considerada agressiva contra o país.
A proposta de anistia será analisada pelo Parlamento venezuelano nos próximos dias e pode representar um marco no processo de reorganização política e institucional do país.
