Foto: Paula Pessoa/UGPE
Considerado emblemático na América Latina pelos impactos na qualidade de vida da população na capital amazonense, o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) foi apresentado, nesta segunda-feira (19/01), a representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDHU) do Governo de São Paulo.
A apresentação foi feita pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, a convite do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), durante a segunda etapa da série de workshops on-line “Desenvolvimento Urbano e Programas de Redução da Pobreza”. Também participaram, da UGPE, os subcoordenadores de Planejamento, Leonardo Barbosa; de Projetos Sociais, Viviane Dutra; e de Projetos Ambientais, Otacílio Cardoso Júnior.
O Prosamin+ reassenta populações de áreas de risco, promovendo saneamento básico e requalificação urbanística para mitigar os efeitos das alagações. Ao longo dos últimos 20 anos, o programa beneficiou mais de 80 mil pessoas com moradias seguras e urbanização nas bacias dos igarapés do Quarenta, Educandos e São Raimundo.
Durante o encontro, o secretário da UGPE e Sedurb, Marcellus Campêlo, fez um balanço das entregas do antigo Prosamim e falou sobre as obras do atual Prosamin+, lançado em 2021, na gestão do governador Wilson Lima, que promoveu diversas inovações, como projeto de reflorestamento de áreas degradadas e nova tipologia das unidades habitacionais, mais moderna e integrada à arquitetura da cidade.
“O Prosamin+ se tornou referência em desenvolvimento socioambiental e urbanístico. Temos feito intercâmbios com outras cidades do Brasil e até outros países, interessados nas experiências de um programa que vem se fortalecendo e promovendo grandes resultados”, destacou o secretário.
Foto: Paula Pessoa/UGPE
O consultor em Habitação e Desenvolvimento Urbano do BID, Cid Blanco Junior, explicou que o objetivo principal da série de workshops é apoiar o Governo de São Paulo no fortalecimento dos planos de habitação e desenvolvimento urbano, além de promover o intercâmbio de conhecimentos em nível regional. Os encontros, ressaltou ele, reúnem formuladores de políticas, profissionais, pesquisadores e líderes comunitários da América Latina e de outras regiões.
“Nessa nova etapa, com foco especial em palafitas, convidamos o Governo do Amazonas para apresentar o Prosamin, um grande programa que busca resolver problemas sociais, urbanísticos e ambientais na capital do Estado”, destacou. “O programa abrange a melhoria da mobilidade urbana, construção de moradias, revitalização de áreas públicas e recuperação ambiental de rios e córregos, sendo considerado um dos maiores programas do tipo no Brasil”, completou o consultor do BID.
O Prosamin+ conta com investimento total de US$ 114 milhões, sendo US$ 80 milhões financiados pelo BID, a serem pagos pelo Governo do Amazonas, e US$ 34 milhões de contrapartida estadual. O programa teve início em 2022 e segue até 2027.
As obras fazem parte de um pacote de intervenções que vai muito além da construção de moradias. A área também está recebendo infraestrutura completa de saneamento básico, com drenagem profunda, esgotamento sanitário, rede de abastecimento de água e pavimentação de vias. As melhorias garantem mais salubridade ao ambiente urbano e reduzem os riscos de alagação e de doenças de veiculação hídrica.
O Prosamin+ prevê a construção de 808 unidades habitacionais. Já entregou 104 unidades nos parques residenciais General Rodrigo Otávio, no Japiim, e Maués, ambos na zona sul da capital. Tem, atualmente, 336 unidades em construção, sendo 176 na comunidade da Sharp, na zona leste, e 160 no bairro Betânia, na zona sul.
O programa já reassentou 1.735 famílias beneficiadas com unidades habitacionais e outras soluções de moradia, como indenização e Bônus Moradia (compra assistida). No total, serão 2.580 famílias contempladas, até a conclusão das obras, prevista para 2027.
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