Janeiro Branco: Roberto Cidade destaca atuação da Aleam
A recente confirmação de que o Amazonas integrará a fase piloto da Pesquisa Nacional de Saúde Mental (PNSM-Brasil), anunciada pelo Ministério da Saúde, reforça a centralidade do tema na agenda pública. O estudo inédito vai mapear a saúde mental da população adulta brasileira, a partir dos 18 anos, avaliando a incidência de transtornos como depressão, ansiedade, uso de álcool e outras drogas, além de comportamentos relacionados ao suicídio.
No estado, essa discussão encontra respaldo em uma atuação legislativa contínua, conduzida pela Assembleia Legislativa do Amazonas. O presidente da Casa, o deputado estadual Roberto Cidade, destaca que o compromisso com a saúde mental vai além das campanhas de conscientização e se traduz em políticas públicas estruturadas.
Segundo o parlamentar, o Janeiro Branco cumpre o papel de chamar atenção para o tema, mas o enfrentamento aos transtornos mentais exige ações permanentes. Ele ressalta que, ao longo do mandato, tem direcionado projetos e pautas voltadas à prevenção, ao diagnóstico, ao tratamento e à conscientização, com foco em pessoas que enfrentam diferentes tipos de sofrimento psíquico.
Entre as iniciativas de sua autoria está a Lei nº 4.876/2019, que institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na rede pública de saúde. Já a Lei nº 6.527/2023 propõe a implementação de estratégias voltadas à saúde mental nas instituições de ensino públicas e privadas. Outro destaque é a Lei nº 6.775/2024, que autoriza o Poder Executivo a instituir um programa educativo de sensibilização para prevenção e combate ao uso de mídias sociais e jogos eletrônicos que possam induzir crianças e adolescentes à violência, à automutilação e ao suicídio.
Também integra esse conjunto normativo a Lei nº 6.007/2022, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infantojuvenil no Amazonas. A medida prevê o fortalecimento da rede de serviços voltados a crianças e adolescentes, além da garantia de acompanhamento psicológico adequado, com campanhas educativas, palestras, oficinas, debates e o envolvimento de pais e responsáveis no acompanhamento dos estudantes.
O deputado é ainda autor da Lei nº 6.324/2023, que estabelece diretrizes para o enfrentamento da doença de Alzheimer e outras enfermidades mentais no estado, e da Lei nº 6.475/2023, que institui o “Setembro Roxo” no Calendário Oficial do Amazonas, mês dedicado à conscientização e ao respeito às pessoas com Alzheimer.
A Pesquisa Nacional de Saúde Mental (PNSM-Brasil) vai avaliar o acesso e o uso dos serviços de saúde, identificar barreiras ao tratamento e contribuir para o planejamento e o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS). O levantamento terá início em municípios do Amazonas, Ceará, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal, incluindo cidades como Manaus, Sobral, Jundiaí, São Paulo, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Campo Grande e Brasília.
Criado em 2014, o Janeiro Branco consolidou-se como um movimento nacional de conscientização sobre a importância da saúde mental. Em 2026, o chamado reforça a necessidade de tratar o cuidado com a mente como um compromisso coletivo, envolvendo poder público, famílias, escolas e a sociedade como um todo.
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