A operação tem como objetivo fiscalizar materiais escolares comercializados no estado, garantindo que os produtos atendam aos requisitos de segurança e qualidade exigidos por lei. (Foto: Reprodução)
Com a proximidade do início do ano letivo de 2026, o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) intensifica as ações da Operação Aulas Seguras, iniciativa coordenada nacionalmente pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). A operação tem como objetivo fiscalizar materiais escolares comercializados no estado, garantindo que os produtos atendam aos requisitos de segurança e qualidade exigidos por lei.
Durante a operação, as equipes do Ipem-AM verificam se os materiais escolares possuem o selo de conformidade do Inmetro, que indica que o produto passou por testes e está adequado ao uso, especialmente por crianças. A fiscalização abrange itens de uso frequente no ambiente escolar, como lápis, canetas, lápis de cor, borrachas, apontadores, colas, giz de cera, massas para modelar e tesouras de ponta redonda.
De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, a operação é fundamental para proteger a saúde e a segurança das crianças. “A Operação Aulas Seguras é uma ação preventiva que garante que os materiais escolares disponíveis no mercado estejam em conformidade com as normas. Nosso foco é assegurar a segurança dos produtos e orientar os consumidores para uma compra mais segura e consciente.”, destacou o representante do Instituto.
Além da capital, as ações da Operação Aulas Seguras também estão sendo realizadas na região metropolitana . A presença do instituto nos municípios amplia o alcance da fiscalização e reforça a atuação do órgão no interior do estado, garantindo que consumidores de diferentes regiões tenham acesso a produtos seguros e certificados.
Além da fiscalização, o Ipem-AM também reforça orientações aos pais e responsáveis no momento da compra. A principal recomendação é observar atentamente as informações presentes nas embalagens, como o nome do fabricante ou importador e a presença do selo do Inmetro. No caso de produtos vendidos a granel, o selo deve estar visível na embalagem expositora próxima ao item.
Outra orientação importante é dar preferência a estabelecimentos comerciais formais e exigir a nota fiscal, documento que comprova a procedência do produto e facilita trocas ou reclamações, caso sejam identificadas irregularidades.
O Ipem-AM alerta que materiais escolares sem certificação podem representar riscos à saúde e à segurança das crianças, como intoxicações, ferimentos ou acidentes durante o uso. Caso o consumidor identifique produtos irregulares, é possível registrar denúncia junto aos canais oficiais do Ipem/Am, e/ou na Ouvidoria, através do número 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira de 08h às 14h.
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