Sentença marca início dos julgamentos sobre chacina que deixou 56 mortos no sistema prisional do Amazonas. (Foto: Reprodução)
Os primeiros réus do processo que apura o Massacre do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), ocorrido em janeiro de 2017, foram condenados a um total de 220 anos de prisão. Geymisson Marques de Oliveira e Anderson da Silva Nascimento receberam penas de 111 e 109 anos, respectivamente, por envolvimento direto na chacina que resultou na morte de 56 detentos.
A condenação inclui crimes de homicídio consumado e tentado, vilipêndio de cadáver, tortura e participação em organização criminosa. O julgamento, que se estendeu por cinco dias, inaugura uma série de 22 ações penais relacionadas ao episódio, considerado um dos mais violentos da história do sistema penitenciário brasileiro, atrás apenas do massacre do Carandiru, em 1992.
O caso foi analisado por um colegiado de três magistrados com identidades preservadas, medida prevista em lei para garantir a segurança de juízes que atuam em processos envolvendo facções criminosas. A acusação também foi conduzida por membros do Ministério Público sob o mesmo regime de proteção.
De acordo com a denúncia, os dois condenados tiveram participação ativa nos atos praticados durante o motim. As investigações apontam que Geymisson atuou desde os primeiros momentos da rebelião, integrando o grupo responsável pela tomada de setores estratégicos da unidade prisional. Já Anderson teria participado diretamente das agressões e execuções ao longo da ação criminosa.
O massacre ocorreu no dia 1º de janeiro de 2017, no interior do Compaj, em Manaus, e foi executado por integrantes da facção Família do Norte (FDN). O objetivo era eliminar membros da facção rival Primeiro Comando da Capital (PCC) e outros presos considerados indesejados pelo grupo criminoso. A ação contou com armas de fogo, armas brancas e outros instrumentos improvisados.
A sentença aponta que o episódio foi resultado de uma ação organizada, com divisão de tarefas e comando hierárquico, inclusive com orientações repassadas a partir de presídios federais. As investigações também detalham práticas de extrema violência, como mutilações e exposição dos corpos, utilizadas como forma de intimidação e demonstração de poder dentro e fora do sistema prisional.
O julgamento teve início no dia 9 e foi concluído em 13 de dezembro do ano passado. A decisão judicial, formalizada em documento com dezenas de páginas, foi tornada pública na última sexta-feira (16) e representa um marco no andamento dos processos relacionados ao caso.
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