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Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14) o Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2026, firmado entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). O instrumento renova, por 36 meses, a parceria entre as autarquias federais para ampliar a disseminação da cultura da inovação e da proteção da propriedade industrial na Amazônia Ocidental e no Amapá, com foco estratégico na bioinovação.
Assinado em 12 de janeiro de 2026, o acordo não envolve repasse de recursos financeiros e dá continuidade à cooperação institucional iniciada em 2022. A iniciativa busca ampliar o uso de instrumentos como patentes, marcas coletivas e indicações geográficas como vetores de desenvolvimento econômico regional e nacional, em alinhamento com a Estratégia Nacional de Propriedade Industrial, a política Nova Indústria Brasil e o Planejamento Estratégico da Suframa.
O novo ACT consolida e expande resultados obtidos no acordo anterior, que viabilizou cursos de capacitação, diagnósticos regionais, o fortalecimento do Observatório de Tecnologias Verdes e o apoio ao registro de marcas coletivas e indicações geográficas, além de estimular a compreensão das patentes como ativo relevante para políticas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Essas ações alcançaram centenas de participantes na região e ganham ainda mais relevância diante dos dados do Índice Brasil de Inovação e Desenvolvimento, que apontam a Região Norte entre as menores pontuações do país em inovação, conforme contextualiza o coordenador-geral de Desenvolvimento Regional da Suframa, Igor Bahia.
O Plano de Trabalho do ACT nº 01/2026 prevê metas ampliadas, com a realização de cursos, oficinas, mentorias e fóruns estaduais de Indicações Geográficas, além do fortalecimento de redes regionais de difusão da propriedade industrial. A proposta é ampliar a capilaridade territorial das ações, contemplando de forma mais equilibrada os estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá, com foco no fortalecimento das cadeias produtivas locais e da bioeconomia.
Ao destacar o alcance estratégico da cooperação, a Suframa avalia que o acordo consolida a propriedade industrial como instrumento de desenvolvimento sustentável, ao transformar conhecimento, biodiversidade e inovação em ativos econômicos capazes de gerar valor, competitividade e sustentabilidade para a região.
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