As ações integradas visam promover a valorização e a qualificação do magistério, assim como incentivar a docência no país. (Foto: Marcos Nunes/Arquivo Pessoal)
O Ministério da Educação (MEC) lançou em 2025 o programa Mais Professores para o Brasil, que reconhece a profissão que é a base de todas as outras com uma série de iniciativas: Prova Nacional Docente (PND), Pé-de-Meia Licenciaturas, Bolsa Mais Professores, Portal de Formação Mais Professores e Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). As ações integradas visam promover a valorização e a qualificação do magistério, assim como incentivar a docência no país. Com investimento previsto de R$ 1,68 bilhão até 2026, o programa oferece descontos, benefícios e vantagens especiais para os 2,7 milhões de professores brasileiros, que devem impactar a qualidade do ensino, ofertado a 57,3 milhões de estudantes. Além disso, ainda disponibiliza R$ 3 mil para compra de computador e tablet, bem como portal para apoiar a formação continuada de professores.
A Prova Nacional Docente foi criada para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores nas redes públicas de ensino. O exame, que será aplicado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), contou com mais de 1 milhão de pessoas inscritas na primeira edição, realizada em 2025.
O resultado da PND pode ser usado por professores que têm interesse em participar de processos seletivos das redes de educação básica de estados e municípios. Esses entes definirão como utilizar os resultados em seus respectivos certames. Além disso, o resultado será utilizado para avaliação dos cursos de licenciaturas, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
Para atrair jovens talentos para a profissão docentes, o MEC criou o Pé-de-Meia Licenciaturas, um apoio financeiro para fomentar o ingresso, a permanência e a conclusão das licenciaturas por estudantes com nota igual ou superior a 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que se matricularem em um curso de licenciatura pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). No Pé-de-Meia Licenciaturas, o participante recebe mensalmente bolsa de R$ 1.050 durante o período regular de integralização do curso. Desse total, o estudante pode sacar imediatamente R$ 700. Os outros R$ 350 são depositados como poupança e poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso. Atualmente cerca de 7 mil estudantes participam do Pé-de-Meia Licenciaturas.
Com a iniciativa, o número de estudantes matriculados em cursos presenciais de licenciatura com alto desempenho no Enem aumentou 60% em 2025, em comparação com o ano anterior. Foram registradas 9.113 matrículas com esse perfil, frente a 5.615 em 2024.
Como uma das ações de valorização docente, foi lançada a Carteira Nacional Docente do Brasil, que representa uma conquista para os professores de todos os níveis e etapas da educação, das redes públicas e privadas. Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, a CNDB é um documento oficial e confere acesso a benefícios e vantagens exclusivas.
Outra ação de valorização é o #TôComProf, um chamamento público convidando as empresas interessadas a se credenciarem para oferecer produtos e serviços com descontos aos professores. Para participar do programa, os estabelecimentos devem ter abrangência nacional ou regional e regularidade perante a administração pública. As companhias devem ofertar serviços financeiros ou comerciais de alimentação; cultura e lazer; higiene e limpeza; moradia; saúde; transporte; entre outros. O desconto mínimo oferecido deve ser de 10% sobre o valor de tabela ou preço praticado ao público em geral, durante um período de até 12 meses.
O Reconhecimento Mais Professores também faz parte do eixo. A iniciativa premia professores em todo o Brasil em três categorias: Anos Iniciais do Ensino Fundamental; Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio. São elegíveis professores que estavam em exercício da atividade docente nas escolas e categorias premiadas no ano letivo de 2024, conforme o Censo Escolar 2024. Além disso, a escola precisa ser vinculada à secretaria municipal, estadual ou distrital de educação e não pode adotar qualquer forma de seleção para ingresso de alunos.
O professor elegível precisará solicitar o reconhecimento por meio do site da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), funcionalidade que ainda será disponibilizada. Após a validação, o professor recebe o cartão com o crédito de R$ 3 mil emitido pelo Banco do Brasil. O Reconhecimento Mais Professores é operacionalizado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em parceria com o Banco do Brasil.
Além disso, o MEC também lançou ações junto a outros ministérios e bancos públicos para promover a valorização dos professores. Por meio de parceria com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, estão disponíveis benefícios exclusivos, como um cartão de crédito sem anuidade. Ademais, por meio de parceria com o Ministério do Turismo, professores têm direito a descontos de até 15% em diárias de hotéis, inclusive em períodos de grandes eventos ou feriados.
A Bolsa Mais Professores dará apoio financeiro para incentivar o ingresso de docentes nas redes públicas de ensino da educação básica e aumentar a atuação em regiões com carência docente. O participante receberá uma bolsa mensal no valor de R$ 2.100, mais o salário do magistério, pago pela rede de ensino que está vinculado. Além disso, durante o período da bolsa, o professor cursa uma pós-graduação lato sensu com foco em docência.
Estados e o Distrito Federal já aderiram à iniciativa. As seleções de professores bolsistas pelas redes ocorrerão até 15 de janeiro de 2026. As redes de ensino têm até 23 de janeiro para enviar o resultado da seleção ao MEC. O curso de especialização para os bolsistas começa em 2 de março.
São elegíveis à Bolsa Mais Professores docentes com os seguintes vínculos trabalhistas com redes públicas de ensino: professores concursados, efetivos ou em período de estágio probatório, alocados em uma escola elegível; professores contratados pelas redes para atender à adesão ao programa e alocados em uma escola elegível; e professores com vínculo funcional previsto para, no mínimo, dois anos, e que sejam alocados em uma escola elegível
Para a formação de professores, o MEC criou um portal com informações centralizadas sobre cursos referentes às formações inicial e continuada, bem como às pós-graduações ofertadas pelo MEC e por instituições parceiras. A plataforma tem o objetivo de fortalecer o desenvolvimento profissional de acordo com o perfil do docente.
Atualmente são ofertados 5.066 cursos de graduação, 3.303 de pós-graduação e 686 de formação continuada.
Agência Gov
