Decreto do governo define ponto facultativo e horário especial no fim de ano no Amazonas
O Governo do Amazonas decretou ponto facultativo e suspensão parcial do expediente nas repartições públicas estaduais durante o período de fim de ano. A medida foi oficializada por decreto do governador Wilson Lima e vale para órgãos da administração direta, autarquias e fundações do Estado.
De acordo com o decreto, nos dias 24 e 31 de dezembro, o expediente será suspenso a partir das 12h. Já nos dias 26 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026, será decretado ponto facultativo nas repartições públicas estaduais.
Os serviços de saúde que possuem procedimentos previamente agendados serão mantidos, garantindo o atendimento à população. A compensação das horas não trabalhadas será feita por meio de banco de horas, conforme organização de cada órgão.
A medida busca ajustar o funcionamento da administração pública durante as festividades de fim de ano, sem comprometer os serviços essenciais à população.
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