Foto: Marcus Bessa/DPE-AM
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) tem transformado a realidade de moradores da Região Metropolitana de Manaus com o trabalho desenvolvido pela Casa da Cidadania, inaugurada em agosto de 2024. O espaço foi essencial para que Dalva Oliveira, de 52 anos, moradora há décadas de uma comunidade ribeirinha, desse o primeiro passo para conquistar a regularização fundiária do terreno onde vive.
Sem condições de custear serviços jurídicos, ela encontrou na Casa da Cidadania o apoio necessário para iniciar o processo de usucapião. “A gente mora naquela comunidade há 31 anos. Como cidadãos, sabemos que temos direitos e buscamos informação sobre a regularização da terra. Foi assim que chegamos até a Defensoria. Para quem vive na área ribeirinha e não tem condição de pagar, esse serviço é muito importante”, contou Dalva.
Localizada na rua Celetra 2, nº 7, Conjunto Celetramazon, no bairro Adrianópolis, na zona Centro-Sul da capital, a Casa da Cidadania foi criada para atender pessoas em vulnerabilidade social que necessitam de orientação jurídica e mediação de conflitos. O prédio tem 457 m², é totalmente acessível e foi projetado para oferecer acolhimento, privacidade e segurança para quem busca serviços da Defensoria Pública.
A unidade reúne defensores públicos que atuam diretamente em temas ligados à cidadania, como áreas de Regularização Fundiária, Direitos Humanos, Direitos do Idoso e demandas Cíveis diversas. O espaço também dispõe de duas salas de mediação, onde são conduzidos acordos e orientações que evitam a judicialização de conflitos.
Foto: Marcus Bessa/DPE-AM
O coordenador do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), defensor público Thiago Rosas, explica que a unidade nasceu para facilitar o acesso a direitos básicos e acolher quem mais precisa.
“A Casa da Cidadania foi pensada para ser um espaço de acolhimento. Aqui atendemos todos os dias, das 8h às 14h. O agendamento pode ser feito diretamente no nosso site (ou presencialmente). A ideia é que as pessoas consigam, de fato, acessar seus direitos, especialmente aquelas que vivem invisíveis e em situação de vulnerabilidade”, destacou.
Assim como Dalva, outras pessoas têm encontrado na Casa da Cidadania um caminho para garantir direitos essenciais.
A presidente da associação comunitária Colônia Central, Nilza Servalho, 65 anos, levou moradores que precisavam esclarecer questões sobre moradia e documentação. “Nossa comunidade é distante, e muita gente não tinha informação. Chegamos até aqui por meio de outros líderes e fomos muito bem atendidos. Por isso, estamos nessa luta pelos documentos, porque agora sabemos onde buscar apoio”, relatou a presidente.
Os relatos mostram como a unidade tem se tornado referência para comunidades afastadas, que enfrentam dificuldades de deslocamento, desconhecimento dos próprios direitos e falta de acesso a atendimento jurídico.
A Casa da Cidadania funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, com atendimentos agendados pelo site oficial da Defensoria, www.defensoria.am.def.br, ou presencialmente. O serviço é gratuito e voltado a pessoas que não podem pagar por assistência jurídica.
“Nós estamos preparados para trazer, de verdade, cidadania para as pessoas. Aqui, o atendimento permite que cada pessoa acesse direitos formais, mas também direitos na prática”, concluiu o defensor Thiago Rosas.
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