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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), lançou a Cartilha de Educação em Direitos sobre Antirracismo, em alusão ao Mês da Consciência Negra. Produzido em parceria com a Diretoria de Comunicação (DCOM), o material reforça o compromisso da instituição em promover informação acessível, incentivar práticas antirracistas e fortalecer a conscientização sobre igualdade racial e respeito às diferenças.
O material está disponível no link: https://defensoria.am.def.br/wp-content/uploads/2025/11/Cartilha-Oficial-Antirracismo-DPEAM.pdf
Mais do que publicação educativa, a cartilha representa o posicionamento da Defensoria como instrumento de transformação social, reafirmando sua missão de garantir acesso à Justiça e cidadania a todos os grupos sociais, especialmente os mais vulneráveis.
A cartilha apresenta uma abordagem completa e humanizada sobre o tema, explicando o que é racismo, injúria racial e os diferentes tipos de manifestação, como o racismo estrutural, institucional, recreativo e o colorismo. Também foi criado um folder onde reúne os principais pontos do material em formato resumido, com linguagem direta e exemplos práticos de atitudes antirracistas que podem ser aplicadas no dia a dia.
O material aborda ainda os direitos das vítimas e as medidas legais previstas na lei nº 7.716/1989, que define os crimes de racismo, e no Estatuto da Igualdade Racial (lei nº 12.288/2010), além de orientar sobre o papel da Defensoria Pública em casos de discriminação. Todo o conteúdo foi elaborado com atenção especial aos diferentes contextos em que o racismo se manifesta, buscando tornar o conteúdo acessível e aplicável à realidade da população.
Para o defensor público geral, Rafael Barbosa, a Defensoria tem o dever e a responsabilidade de ser um instrumento ativo contra o racismo. “Promover educação em direitos é fundamental para que a igualdade não seja apenas um ideal, mas uma realidade sentida por cada cidadão. Essa cartilha é um convite à reflexão e à ação coletiva”, afirmou.
Na prática, a Defensoria Pública do Amazonas tem desenvolvido ações permanentes de promoção da equidade racial, como campanhas de conscientização, capacitações internas sobre diversidade e fortalecimento de núcleos especializados que acolhem e orientam vítimas de discriminação.
Segundo a defensora pública Yáskara Xavier, que participou da elaboração do conteúdo, foram coletadas informações sobre o enfrentamento ao racismo em um formato acessível e educativo. O foco é orientar a população no reconhecimento e na denúncia de práticas discriminatórias.
“A cartilha é uma ferramenta de educação em direitos que permite que todos compreendam o racismo em suas diferentes formas e saibam como agir. Nosso objetivo é levar informação clara, prática e acessível, para que a sociedade possa reconhecer, prevenir e combater a discriminação em qualquer esfera”, afirmou.
A instituição também atua em parceria com escolas, comunidades e movimentos sociais, promovendo diálogo, escuta e educação em direitos. A cartilha e o folder se somam a essa estratégia contínua de enfrentamento ao racismo, aproximando a Defensoria da população e solidificando seu papel na construção de um sistema de Justiça mais humano, acessível e igualitário.
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