
Colaborações vão até dia 29 na plataforma Brasil Participativo. (Foto: Reprodução)Governo abre canal para sugestões sobre uso de IA na educação
O governo federal quer ouvir sugestões da população brasileira sobre como usar a inteligência artificial (IA) na área da educação. Para isso, abriu uma consulta pública visando coletar contribuições e sugestões da sociedade civil que ajudarão a construir um referencial para o desenvolvimento e uso responsáveis da ferramenta no setor.
A consulta foi aberta nesta sexta-feira (10) e ficará disponível na plataforma Brasil Participativo até o dia 29 de outubro. Todo cidadão que tenha interesse em ajudar as escolas a fazerem bom uso dessa tecnologia pode contribuir pelo site. O aviso de consulta pública foi publicado esta semana no Diário Oficial da União.
“Podem participar educadores, estudantes, famílias, gestores, pesquisadores, desenvolvedores e cidadãos interessados no tema”, informou o Ministério da Educação (MEC).
As contribuições serão agrupadas nos seguintes temas:
proteção de dados;
combate a vieses algorítmicos;
direitos autorais e integridade acadêmica;
critérios de transparência;
protocolos de uso por faixa etária;
formação docente;
acessibilidade e prioridades de infraestrutura.
Em nota, o MEC lembra que a inteligência artificial já está presente no cotidiano escolar, “desde o planejamento de aulas à personalização das trajetórias de aprendizagem, especialmente no contexto da acessibilidade do ensino a estudantes com diferentes necessidades”.
A Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) 2024, divulgada nesta semana pela OCDE, mostra que os professores no Brasil (56%) usam mais IA que a média (36%) dos países da organização.
Por meio do referencial obtido com a consulta pública, será possível definir fundamentos e salvaguardas para que a tecnologia seja uma aliada da aprendizagem e não uma ameaça aos processos educacionais.
Entre as diretrizes propostas pelo MEC estão:
supervisão humana significativa em todas as etapas;
alinhamento às finalidades pedagógicas;
transparência e explicabilidade dos sistemas;
governança e segurança de dados com avaliação de impacto algorítmico;
compras públicas responsáveis;
formação continuada de professores e gestores.
Agência Brasil