Presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade. Foto: Divulgação
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 656/2025, de autoria do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB). A proposta cria a Campanha Estadual de Conscientização sobre os Riscos das Plantas Ornamentais Tóxicas para Crianças e Animais Domésticos, com foco em ambientes domésticos, escolares e coletivos.
“O objetivo desta campanha é preencher uma lacuna existente, promovendo ações integradas de educação e saúde pública, e oferecendo à população meios para escolhas mais seguras e conscientes quanto ao uso de plantas ornamentais em suas casas, escolas e espaços coletivos”, afirmou Roberto Cidade. Segundo ele, a realização anual no mês de outubro aproveita a mobilização em torno do Dia das Crianças e do Dia Mundial dos Animais para ampliar o alcance das ações educativas.
O texto do projeto destaca a prevenção como ferramenta de baixo custo e alto impacto social. A campanha prevê a divulgação da lista das principais espécies vegetais que oferecem risco à saúde, a orientação sobre sintomas de intoxicação por ingestão ou contato, além de ações educativas em escolas, unidades de saúde, feiras agropecuárias, pet shops e floriculturas.
Entre as atividades planejadas estão a distribuição de cartilhas, divulgação em redes sociais, rádio e televisão, além de palestras, oficinas e eventos públicos de orientação. A proposta também estimula a promoção de alternativas seguras de plantas para ambientes frequentados por crianças e animais.
O projeto autoriza parcerias com universidades, conselhos profissionais, Organizações Não Governamentais (ONGs), conselhos tutelares e instituições de ensino público e privado. Segundo a Sociedade Brasileira de Toxicologia, a maioria dos casos de intoxicação por plantas envolve crianças com menos de cinco anos e animais domésticos, principalmente cães e gatos — o que reforça a relevância da iniciativa.
“Estar atento a esses riscos é proteger vidas. A curiosidade natural das crianças e o acesso fácil às plantas tornam esse público especialmente vulnerável”, concluiu Roberto Cidade.
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