Tribunal Pleno escolhe dois membros para 4ª Turma Recursal
O Tribunal Pleno realizou na sessão desta terça-feira (15/9) a escolha de dois membros para a 4.ª Turma Recursal do Estado do Amazonas, pelos critérios de antiguidade ou merecimento, de acordo com os editais.
Houve a indicação de nomes para preenchimento das vagas pela coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Nélia Caminha Jorge, com a escolha sendo confirmada após a concordância dos demais membros do plenário, havendo preferência aos juízes que atuam nos Juizados Especiais, desde que atualmente não estejam designados para atuação nas turmas.
Para a vaga de membro pelo critério de merecimento, aberta pelo edital n.º 011/2025 – CGJECC, foi escolhido o juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira, titular do 8.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus.
Para a vaga de membro pelo critério de antiguidade, conforme o edital n.º 012/2025 – CGJECC, foi escolhida a juíza Etelvina Lobo Braga, titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública.
As quatro turmas recursais constituem órgão autônomo integrante do sistema dos Juizados Especiais, compostas por quatro juízes de direito, que julgam recursos de todas as comarcas do Amazonas.
>>>> Confira a Sessão do Tribunal Pleno, transmitida pelo canal do TJAM no Youtube:
https://www.youtube.com/watch?v=7xH1WRMFt0A
>>>> Turmas:
https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/turmas-recursais
