Ela já possui as chaves da residência concedida pelo Governo do Estado, mas não pode se mudar enquanto a Funai não emitir o laudo necessário (Foto: Junio Matos/DPE-AM)
Mais de 30 dias após a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) obter decisão judicial garantindo o regime de semiliberdade para a indígena Kokama, a mulher segue isolada em um abrigo da capital, sem visitas de familiares, devido à falta de manifestação da Funai, responsável pela supervisão do cumprimento da pena.
Ela já possui as chaves da residência concedida pelo Governo do Estado, mas não pode se mudar enquanto a Funai não emitir o laudo necessário. Nesta quarta-feira (10), Kokama se reuniu na sede da DPE-AM com os defensores públicos Theo Costa e Roger Moreira para tratar da situação.
A indígena destacou a urgência de estar próxima à família, incluindo a irmã de 27 anos, em tratamento de câncer, a mãe, o padrasto e dois filhos, de 13 e quase três anos, que não vê desde sua transferência de Santo Antônio do Içá para Manaus.
A irmã, que passou por uma cirurgia delicada, recebe cuidados em um hotel na capital, enquanto parte da família segue para Manaus nesta sexta-feira (12). Como a Funai não cumpriu o prometido, parte das passagens foi paga pelo defensor Roger Moreira.
“Minha irmã passou por uma cirurgia delicada e está precisando da minha ajuda. Minha mãe e meus filhos estão chegando também”, disse Kokama.
“O pedido que eu fiz é para que eu ficasse junto ao meu núcleo familiar o quanto antes e até o momento a Justiça ainda não definiu nada. Eu preciso o quanto antes ter essa decisão para estar com a minha irmã que está doente. A Defensoria Pública já informou ao juízo da Vara de Execução Penal sobre essa situação”, afirmou.
Theo Costa ressaltou que a decisão de semiliberdade, prevista no Estatuto do Índio, está sendo dificultada pela falta de ação da Funai. “Nesse meio termo, o próprio Estado do Amazonas já cumpriu com parte do acordo concedendo uma residência para ela. Ou seja, ela já tem para onde ir e continua na casa abrigo”, disse.
Ele acrescentou que as omissões nos processos geram transtornos não apenas para Kokama, mas para toda a família. “Omissões que vêm ocorrendo desde o início e estamos vendo acontecer novamente”, afirmou.
Roger Moreira comentou que a DPE-AM tem atuado para garantir apoio emocional e logístico à indígena. “Eu percebo que ela está muito ansiosa para reencontrar a sua família, o que é natural. Ela deixou um bebê que estava amamentando no momento em que sofreu uma das violências mais terríveis e cruéis que uma mulher pode sofrer”, relatou.
O defensor também relatou que precisou pagar parte das passagens da família para assegurar que todos pudessem se reunir, oferecendo apoio socioemocional à indígena. “Quando você está perto da sua família, é uma coisa. Quando você está sozinho, você olha para o lado e não tem ninguém”, disse Moreira.
Para Kokama, o reencontro representa um recomeço. “A expectativa está muito grande para reencontrá-los. Vocês não têm noção de como está dentro do meu coração saber que eles estão mesmo no rio vindo para cá. É uma benção. Depois de tudo que aconteceu, é uma vitória estar perto da minha família, das pessoas que eu amo”, afirmou.
A mulher indígena foi submetida a condições desumanas durante sua pena em Santo Antônio do Içá, incluindo tortura, estupros e trabalhos forçados. Laudos periciais confirmaram as agressões, e denúncias foram registradas contra policiais militares e um guarda municipal.
Apesar da transferência para Manaus, a situação de vulnerabilidade se manteve, agravando problemas de saúde física e mental, incluindo transtorno de estresse pós-traumático e necessidade de cirurgia. A DPE-AM solicitou recentemente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indulto humanitário, com pedido alternativo de comutação de pena, para garantir proteção e reintegração segura da indígena.
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