
Segundo o magistrado, as provas reunidas não são suficientes para atribuir ao general a autoria dos crimes (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) para absolver o general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), das acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo o magistrado, as provas reunidas não são suficientes para atribuir ao general a autoria dos crimes.
Heleno era acusado de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
O voto de Fux foi lido durante o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. “Eu julgo improcedente a pretensão acusatória em relação ao réu Augusto Heleno, com base no artigo 3867 do Código de Processo Penal, em relação a todos os delitos”, disse o ministro.