A iniciativa busca proteger os pescadores do Amazonas, coibir fraudes e fortalecer o acesso ao benefício para as famílias que dependem da pesca artesanal (Foto: Divulgação/Sepror)
O Seguro-Defeso do Pescador Artesanal no Amazonas está sob investigação da Polícia Federal (PF) após apurações do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Controladoria-Geral da União (CGU) apontarem indícios de irregularidades. Entre os problemas identificados estão coação de pescadores para repasse de parte do benefício e fraudes para obtenção do seguro por quem não tem direito.
O Amazonas, junto com outros quatro estados, concentra grande parte dos pescadores artesanais do país, tornando a fiscalização no estado estratégica para garantir que o benefício chegue apenas a quem realmente vive da pesca.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou que equipes vão atuar presencialmente na verificação das condições para a concessão do Seguro-Defeso, a partir de outubro, quando a demanda pelo benefício aumenta. Segundo o ministro Luiz Marinho, a medida visa “assegurar os direitos dos pescadores artesanais que, de fato, atuam de forma exclusiva e ininterrupta”.
Além da fiscalização presencial, a validação envolverá documentos como notas fiscais de venda de pescado, comprovantes de contribuição previdenciária e relatórios mensais da atividade. Também haverá acompanhamento por geolocalização e verificação da residência do pescador, para assegurar a compatibilidade com os territórios do defeso.
A iniciativa busca proteger os pescadores do Amazonas, coibir fraudes e fortalecer o acesso ao benefício para as famílias que dependem da pesca artesanal como principal fonte de renda.
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