Ex-presidente nega plano de fuga e pedido de asilo na Argentina ao STF. (Foto: Reprodução)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (25) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre os esclarecimentos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acerca do descumprimento de medidas cautelares.
Com a notificação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá 48 horas para se pronunciar. A manifestação poderá incluir pedidos a Moraes ou apenas ciência sobre as explicações prestadas por Bolsonaro.
A decisão ocorre após a divulgação do relatório da Polícia Federal (PF) que indiciou Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. O documento aponta que Bolsonaro descumpriu diversas medidas cautelares do Supremo e sugere uma possível tentativa de fuga para a Argentina, baseada em um pedido de asilo político encontrado no celular do ex-presidente. Segundo a PF, a minuta do documento, sem data nem assinatura, foi elaborada após o início das investigações e poderia viabilizar sua saída do país.
Na última sexta-feira (22), a defesa de Bolsonaro apresentou um documento de 12 páginas afirmando que a Polícia Federal teria atuado politicamente contra ele, negando a tentativa de fuga e garantindo o cumprimento das medidas cautelares. Os advogados destacaram que Bolsonaro tem obedecido às determinações judiciais, como o uso da tornozeleira eletrônica, a proibição de viagens ao exterior e a participação em audiências.
A defesa também solicitou ao STF a reconsideração da decisão que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente, que está proibido de usar celular, ter contato com Eduardo Bolsonaro e, com algumas exceções, só pode receber visitas com autorização judicial.
