TJAM celebra 10 anos do ‘Maria Acolhe’ com relatos emocionantes e números que marcam acolhimento
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), que tem à frente a desembargadora Graça Figueiredo, celebra os 10 anos do Projeto Maria Acolhe, iniciativa pioneira iniciada em 2015 e atua no acolhimento, orientação e fortalecimento das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
O projeto foi idealizado pela equipe multidisciplinar do 2º Juizado Maria da Penha estendendo-se para os outros cinco Juizados Especializados da capital, e atingindo, ao longo de uma década, a estatística de 18.457 atendimentos. Deste total, 7.996 ocorreram nos 1º e 4º juizados, 8.357 nos 2º e 5º, e 2.104 nos 3º e 6º juizados.
O Maria Acolhe nasceu em 2015 com o objetivo de orientar juridicamente e oferecer suporte, por meio das equipes integradas por assistentes sociais e psicólogos, às partes envolvidas em processos de violência doméstica na capital. No primeiro contato com o sistema de Justiça, os participantes recebem informações sobre os trâmites processuais, as medidas protetivas e os diversos tipos de violência, além de participar de encontros que promovem reflexão e prevenção.
Segundo a coordenadora da equipe técnica e idealizadora do Maria Acolhe, a assistente social Cyntia Ribeiro Bezerra de Freitas, dar visibilidade ao projeto é essencial para “reconhecer o trabalho incansável das equipes envolvidas e reafirmar o compromisso do Tribunal com o enfrentamento à violência de gênero”.
“O projeto pode contribuir para a desconstrução de compreensões que alimentam situações de violência e facilita o rompimento do ciclo da violência pelas mulheres, conforme já foi relatado em atendimentos individuais, após a realização da palestra”, avalia a assistente social, Rafaela Ramos.
Os profissionais que atuam nas equipes avaliam positivamente o projeto. “Uma clara contribuição do projeto é a possibilidade de recepcionar as partes e disto propiciar intenções, esclarecimentos e acesso a direitos”, disse a assistente social, Deborah Aubert.
“O projeto promove reflexões sobre os diversos fatores que estimulam a violência de gênero. O trabalho com os homens contribui para que eles reflitam sobre seus padrões de comportamento e responsabilização dos autores de violência”, psicólogo Dhiomedas Souza.
Na opinião do psicologo Ismael Rabelo, o projeto possibilita a maximização do acesso mútuo das partes a uma intervenção técnica, tendo em vista a alta demanda processual e a limitação quantitativa da equipe. Além disso, serve como filtro para casos mais graves, nesses são oportunizados atendimentos individualizados”.
Para os participantes revelam o impacto humano do Maria Acolhe. “Nunca imaginei que minha forma de agir era violência. Aqui entendi o quanto fui agressivo e machuquei quem eu dizia amar”, relata um jurisdicionado, parte em processo no Juizado Maria da Penha.
“O projeto me ajudou a entender o que era um relacionamento abusivo. Hoje reconheço os sinais e não permito mais que ninguém ultrapasse os meus limites”, afirma uma requerente.
Mesmo diante de desafios como a pandemia de Covid-19, que reduziu drasticamente os atendimentos presenciais de 2020 e 2021, o projeto se adaptou e passou a realizar atendimentos on-line, mantendo as ações e retomando, gradualmente, o acolhimento presencial, consolidando-se como uma ferramenta essencial na defesa dos direitos das mulheres.
Segundo a psicóloga Hillene Freitas, o “Maria Acolhe” fez importantes atualizações se adaptando ao longo do tempo, não somente ao período de pandemia, mas em conteúdo. “O projeto oportuniza informações relevantes e espaço de reflexão e apoio a um número significativo de jurisdicionados. Ao longo do tempo, as apresentações vão sofrendo atualizações, de modo a acompanhar as mudanças na legislação e trâmites processuais, quanto para se adequar às demandas que vão surgindo durante os encontros. Os participantes também têm mais acesso às informações e direitos, o que pode ajudá-los a sair de uma posição passiva no processo de enfrentamento à violência, assumindo maior protagonismo”.
Marcos importantes
Ano Marco
2015 – Criação do Projeto Maria Acolhe pela equipe multidisciplinar do 2º Juizado.
2017 – Ampliação para os seis Juizados Especializados.
2020 – Redução temporária dos atendimentos devido à pandemia.
2022 – Retomada gradual das atividades presenciais e fortalecimento do acolhimento.
2025 – Mais de 18 mil atendimentos e celebração de 10 anos de impacto social.
