Escola Judicial abre inscrições para minicurso sobre efeitos de grandes empreendimentos na Amazônia
A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) abriu as inscrições para o minicurso “Sustentabilidade na Amazônia e os efeitos de grandes empreendimentos como Belo Monte”.
A atividade, que é uma parceria da Ejud com a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), tem vagas limitadas e a matrícula pode ser realizada pela plataforma EmeronWeb (escola.tjam.jus.br) ou clicando aqui ( https://escola.tjam.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/inscricao.xhtml?urlInsc=20256171edf1fbd ).
O minicurso vai ocorrer na próxima terça-feira (19/08), em modalidade presencial, na Faculdade de Estudos Sociais (FES), localizada no setor Norte da Ufam, a partir das 08h. Podem participar servidores do Tribunal de Justiça, em especial os que atuam na Vara Especializada do Meio Ambiente, estudantes de graduação, pós-graduação, profissionais que atuam na política de saúde e assistência social.
O minicurso busca analisar os efeitos socioambientais, econômicos e culturais de grandes empreendimentos na região da Amazônia sob uma ótica de sustentabilidade e direitos humanos, usando como ponto de partida as consequências da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
A formação será ministrada pela mestre em Direito Ambiental e analista jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Tereza Cristina Mota.
A temática de sustentabilidade, de acordo com a professora, não se limita apenas ao meio ambiente natural. “O caso de Belo Monte serviu para mostrar que o lado social também é muito impactado, notadamente as comunidades indígenas residentes ao entorno da obra à época, expondo uma grave violação de seus direitos”, destaca Tereza Cristina.
A formação faz parte das atividades do “Eixo 12 – Sustentabilidade, Saúde e Qualidade de Vida” da Escola Judicial que busca auxiliar o Poder Judiciário amazonense a contemplar os indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), conforme compromisso assumido pelo Judiciário brasileiro.
O eixo abrange conscientização sobre formas de viver sustentáveis, questões sociais, utilização inteligente de recursos naturais, além de outros temas.
