Juizado realiza ‘Mutirão pela Infância 2025’ com 120 audiências de processos de destituição do poder familiar, guarda e adoção
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Juizado da Infância e Juventude Cível de Manaus, realizará no período de 12 a 15 de agosto, o “Mutirão pela Infância 2025”, que visa agilizar e ampliar o atendimento de processos relacionados à adoção, destituição do poder familiar e guarda de crianças e adolescentes, em tramitação na unidade. A meta é realizar 120 audiências, com início às 9h.
A solenidade de abertura será na terça-feira (12/8), às 8h, no hall do Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, localizado na rua Valério Botelho de Andrade, bairro de São Francisco, Zona Sul da cidade.
A titular do Juizado da Infância e Juventude Cível, juíza Rebeca de Mendonça Lima, lembra que o mês de agosto é dedicado à primeira infância. “O Mutirão pela Infância é uma ação em prol deste público, além de uma atividade de conscientização da sociedade e também do sistema de justiça sobre o respeito aos direitos da primeira infância”, disse a magistrada, lembrando que, em 2023, o Juizado da Infância e Juventude Cível também realizou o evento, que teve como resultado 87 processos sentenciados de um total de 105 audiências realizadas, representando 82,8% das ações concluídas pelo Juizado.
Com objetivo de dar suporte à realização do mutirão, além da juíza titular Rebeca Mendonça, estão designadas para atuar nas audiências as magistradas: Luciana Nasser (17º Juizado Especial Cível); Vanessa Leite Mota (9º Juizado Especial Cível); Joseilda Pereira Bilio (2ª Vara de Manacapuru) e Andressa Piazzi da Silva (1ª Vara de Maués). A estrutura das audiências contará com a participação de integrantes do Ministério Público do Amazonas e da Defensoria do Estado que atuam na área de Infância e da Juventude.
Agosto é o Mês da Primeira Infância, período dedicado à valorização dos cuidados e da educação nos primeiros anos de vida. A data ganhou ainda mais força com a Lei nº 14.617/2023, que reforça as políticas públicas voltadas para essa fase essencial do desenvolvimento humano. A mobilização em defesa da Primeira Infância já rendeu conquistas importantes, como o acesso ampliado à educação infantil, melhorias na saúde e ações de proteção social.
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