PGR e AGU defendem atuação do Supremo e soberania nacional
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, defenderam a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e ressaltaram a importância do respeito à soberania nacional.
As declarações foram feitas na manhã desta sexta-feira (1º), na primeira sessão do Plenário no segundo semestre, em razão das restrições impostas pelo governo dos Estados Unidos da América a ministros do STF e das medidas econômicas recentes direcionadas ao Brasil.
Em sua manifestação, Paulo Gonet reafirmou o compromisso da Procuradoria-Geral da República (PGR) com o Estado Democrático de Direito e com a soberania nacional. “Que o exercício da parcela de soberania confiada a esta Corte seja respeitado por todos, tanto no país quanto no exterior”, afirmou.
Jorge Messias destacou que o Brasil “é um Estado soberano e merece respeito em suas relações internacionais”. Ele repudiou qualquer tentativa de intimidação ao Poder Judiciário e afirmou que pretensões de obstrução à Justiça são “arbitrárias, injustificáveis e inaceitáveis”.
“Não aceitamos que nenhuma autoridade brasileira seja ameaçada ou punida por Estados estrangeiros. Da mesma forma, não podemos admitir que nossas leis e nossa Constituição sejam suspensas para que a legislação estrangeira estabeleça o que as empresas em solo nacional devem ou não fazer”, declarou o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU).
Segundo Messias, o semestre que se inicia é “atípico, complexo e preocupante”. Para ele, o momento é de reafirmar a defesa da democracia e da soberania do país. “É o momento de reafirmar que o Judiciário brasileiro não se afastará, nem um centímetro, de sua função constitucional, não cedendo a pressões externas ou daqueles que atuam contra os interesses do povo brasileiro”, ressaltou.
Na mesma sessão, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o decano ministro Gilmar Mendes e o ministro Alexandre de Moraes também se manifestaram em defesa da atuação do Supremo, da democracia e da soberania nacional.
