Suspeito de envolvimento na morte de adolescente por homofobia se entrega à polícia

Um adolescente de 17 anos, apontado como um dos envolvidos na morte de Fernando Vilaça, também de 17 anos, apresentou-se nesta quarta-feira (9) na Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai), localizada no bairro Alvorada, zona Centro-Oeste de Manaus. A informação foi confirmada pelo advogado da família da vítima, Alexandre Fragoso Júnior.

De acordo com o advogado, o jovem que se entregou teria participado diretamente da agressão que resultou na morte de Fernando. O caso está sendo investigado como ato infracional análogo ao homicídio qualificado por motivo torpe. A Polícia Civil do Amazonas, sob coordenação do delegado Luiz Rocha, conduz as investigações.

Qualificação

Além da qualificação do crime, a defesa da família solicitou que seja considerada a injúria racial como parte do processo, por estar relacionada a um possível ato homofóbico. A argumentação jurídica apresentada sustenta que a motivação do crime estaria ligada a preconceito, o que caracteriza um agravante previsto na legislação.

A identidade dos adolescentes envolvidos não foi divulgada, em razão da idade dos suspeitos, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O adolescente apreendido foi ouvido na unidade policial e será submetido à avaliação do juízo competente.

Envolvidos

Conforme previsto na legislação, adolescentes autores de atos infracionais podem ser internados por até três anos, com reavaliações a cada seis meses. Em casos semelhantes, se os envolvidos fossem maiores de idade, a pena poderia chegar a 35 anos de reclusão.

A Polícia Civil segue em busca de um segundo suspeito de participação no crime. Fernando Vilaça foi morto após ser agredido, e o caso gerou grande comoção nas redes sociais e entre movimentos que atuam contra a violência motivada por preconceito e homofobia.