MP investiga danos causados por veículos pesados no bairro Colônia Oliveira Machado, em Manaus

Em Manaus, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por intermédio da 62ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), instaurou inquérito civil para apurar o impacto do tráfego de veículos pesados, como carretas com contêineres, no bairro Colônia Oliveira Machado. A diligência foi instaurada pelo promotor de Justiça Lauro Tavares da Silva.

O procedimento, com foco no bairro localizado na zona sul da cidade, visa apurar potenciais acidentes e riscos à segurança da população, associados ao fluxo intenso de carretas e porta-contêineres. A ação delibera uma análise técnica de impactos na infraestrutura urbana, riscos ao trânsito e eventuais acidentes ocasionados por veículos desse porte.

O procedimento considera a proximidade do bairro com as áreas portuárias que abastecem o Distrito Industrial, o que resulta em concentração de veículos pesados nas vias que dão acesso aos portos.

O despacho solicita do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) a análise detalhada sobre a compatibilidade entre o tráfego de carretas e as normas urbanísticas e de trânsito vigentes, requisitando dados sobre fiscalizações realizadas nos últimos 12 meses, com histórico de cumprimento das normas de peso, dimensões e horários de circulação. O IMMU também deve indicar um plano com rotas alternativas e providências para mitigar os riscos de incidentes de trânsito e à segurança pública, como fiscalização, sinalização e restrições de horários.

“O objetivo é atuar de forma preventiva para que acidentes que colocam em risco a vida e a integridade física das pessoas sejam evitados”, pontuou o promotor Lauro Tavares.