Lula decide indicar Marluce Caldas para o STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu indicar a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas (MP-AL), para ocupar uma das vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão, tomada após nove meses de análise, deve ser oficializada ainda nesta semana.

Marluce Caldas foi escolhida entre os três nomes que compunham a lista de integrantes do Ministério Público, elaborada após a aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em outubro de 2023. Também concorriam Sammy Barbosa Lopes, do MP do Acre, e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal (MPF).

Com a nomeação, Marluce se tornará a segunda mulher indicada por Lula ao STJ em seu terceiro mandato — a primeira foi a ministra Assusete Magalhães, também sucedida nesta nova composição da Corte. A indicação atende ao critério constitucional de preenchimento de vagas por integrantes do Ministério Público.

A procuradora é tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), e atua no MP de Alagoas, estado pelo qual construiu sua carreira jurídica. Sua escolha foi confirmada por fontes próximas ao presidente e à própria procuradora.

No final de maio, Lula já havia indicado o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para outra vaga no STJ, aberta com a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, oriunda da magistratura. Com isso, o presidente cumpre o dever de alternar as indicações entre representantes do Ministério Público e do Judiciário, conforme determina a Constituição.

A indicação de Marluce agora seguirá para apreciação do Senado Federal, responsável por sabatinar e aprovar o nome antes da nomeação oficial.