Livro que discute os desafios jurídicos na Amazônia Legal será lançado no próximo dia 17, no MPAM

A pluralidade jurídica da Amazônia está no centro do debate da obra coletiva “As Especificidades Jurídicas da Região Amazônica”, publicada pela Editora Tirant, que será lançada no próximo dia 17 de julho (quinta-feira), às 15h, no auditório do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), em Manaus. A publicação reúne mais de 25 coautores do universo jurídico nacional – dentre eles a advogada amazonense Laura Maria Santiago Lucas – que analisam, sob múltiplas perspectivas, os desafios normativos, institucionais e socioambientais da região.

O evento é voltado ao público jurídico, acadêmico e institucional, com entrada gratuita.

Sob coordenação dos advogados Thiago Matsushita, Lauro Ishikawa e Rennan Thamay, a obra parte da premissa de que a Amazônia Legal (que abrange nove estados brasileiros e uma área de mais de 5 milhões de km²) exige um olhar jurídico contextualizado, que leve em conta suas complexidades sociais, ambientais e culturais.

O livro reúne contribuições de advogados, juízes, desembargadores, professores e pesquisadores do Amazonas, Roraima, Pará, Minas Gerais, São Paulo, entre outros estados.

Dinâmicas jurídicas

Mestre em Função Social do Direito, especialista em Direito Público e professora universitária, Laura Lucas, que assina um dos capítulos do livro, destaca a importância de se construir uma abordagem jurídica sensível às realidades do território amazônico.

“A Amazônia tem suas próprias dinâmicas jurídicas, que exigem de nós uma leitura atenta e diferenciada. O que esta obra propõe é justamente reconhecer essas especificidades, a partir de uma construção coletiva de saberes jurídicos capazes de dialogar com os desafios reais da região”, afirma.

O livro surge em um momento crucial para o país, onde os debates sobre políticas públicas para a Amazônia ganham visibilidade tanto nacional quanto internacional. A proposta do grupo de autores é contribuir com subsídios jurídicos que possam orientar decisões judiciais, formulação de políticas e o fortalecimento de direitos fundamentais na região.

“Discutir o Direito na Amazônia é também falar sobre sustentabilidade, justiça social, defesa dos povos originários e combate à desigualdade. É uma tarefa que demanda sensibilidade e responsabilidade por parte de quem atua juridicamente nesse território”, completa a advogada.

Entre os demais autores estão nomes de destaque no meio jurídico amazonense, como Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza, Anagali Marcon Bertazzo, Andrea Jane de Medeiros e Mônica Christina Raposo da Câmara Chaves do Carmo. Com organização de Rennan Thamay e Denise Abreu Cavalcanti, a publicação tem como objetivo reforçar o papel do Direito como instrumento de justiça e transformação na maior e mais diversa região do país.

Serviço
Lançamento do livro “As Especificidades Jurídicas da Região Amazônica”
Quando: Quinta-feira, 17 de julho, às 15h
Onde: Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), avenida Coronel Teixeira, 7.995 – bairro Nova Esperança, zona Oeste de Manaus