Justiça revoga prisão de mãe e quatro réus por linchamento de suspeito de estupro em Jutaí

Cinco pessoas acusadas de participação na invasão da 56ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Jutaí e no linchamento de Gregório Patrício da Silva, de 48 anos, tiveram suas prisões preventivas revogadas nesta segunda-feira (7), durante audiência de instrução realizada por videoconferência. Entre os réus soltos está Vitória Assis Nogueira, mãe da bebê Lailla Vitória, de um ano e seis meses, vítima de estupro e morte — crime pelo qual Gregório havia sido preso em setembro de 2024.

A soltura foi autorizada após pedido das defesas dos réus, com parecer favorável do Ministério Público do Amazonas (MPE-AM), que considerou o excesso de prazo da prisão preventiva. Os cinco estavam detidos há mais de oito meses, enquanto outros 11 réus no mesmo processo já respondiam em liberdade.

De acordo com o advogado Vilson Benayon, que representa Vitória, a decisão foi tomada após o encerramento da oitiva das testemunhas de acusação. “Com base no artigo 319 do Código de Processo Penal, o juiz entendeu pelo excesso de prazo e concedeu a liberdade provisória com medidas cautelares”, afirmou.

O caso ganhou repercussão nacional em setembro de 2024, quando moradores de Jutaí, revoltados com a prisão de Gregório, invadiram a delegacia durante seu interrogatório. Apesar da tentativa de contenção por forças de segurança, o homem foi retirado da cela, linchado em via pública e teve o corpo queimado. Toda a ação foi registrada por vídeos de testemunhas.

As investigações apontam que Vitória teria incentivado a invasão. Ao todo, 20 pessoas foram identificadas e 15 chegaram a ser presas pelo envolvimento na ação violenta. Os réus soltos nesta segunda-feira seguem respondendo ao processo em liberdade e devem comparecer às próximas fases do julgamento.

“Hoje foram ouvidas mais de 11 testemunhas de acusação, incluindo policiais civis, militares e guardas municipais de Jutaí. A audiência durou mais de 11 horas”, relatou Benayon.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) ainda vai definir a nova data para continuidade das audiências.