Lula abre Cúpula do Brics com apelo por investimentos para a paz e segurança

Na abertura da 17ª Cúpula do Brics, neste domingo (6/7), no Rio de Janeiro, o presidente Lula analisou o panorama de crise do multilateralismo, com a emergência de múltiplos conflitos e seus efeitos para a autonomia dos países, a segurança e as economias.

Sessão plenária

Na Sessão plenária Paz e Segurança e Reforma da Governança Global, Lula foi enfático ao defender que países precisam abandonar os gastos militares para investir na implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas e não em guerras.

“É mais fácil destinar 5% do PIB para gastos militares do que alocar os 0,7% prometidos para Assistência Oficial ao Desenvolvimento. Isso evidencia que os recursos para implementar a Agenda 2030 existem, mas não estão disponíveis por falta de prioridade política. É sempre mais fácil investir na guerra do que na paz”, disse o presidente brasileiro.

Fundadores

Lula destacou o papel dos países fundadores do Brics para uma “nova realidade multipolar do século XXI”. Ao defender a reforma da governança global, ele pontuou a capacidade do grupo de, desde suas realidades, se tornar “uma força capaz de promover a paz e de prevenir e mediar conflitos”.

“Podemos lançar as bases de uma governança revigorada. Para superar a crise de confiança que enfrentamos, é preciso transformar profundamente o Conselho de Segurança. Torná-lo mais legítimo, representativo, eficaz e democrático”, defendeu Lula

Confira o discurso do presidente Lula na íntegra, durante a sessão Paz e Segurança, Reforma da Governança Global do Brics

Pela quarta vez o Brasil sedia uma Cúpula do Brics. De todas, esta é a que ocorre em cenário global mais adverso. 

A ONU completou 80 anos no último dia 26 de junho e presenciamos um colapso sem paralelo do multilateralismo.

O advento da ONU marcou a derrota do nazi-fascismo e o nascimento de uma esperança coletiva.

A grande maioria dos países que hoje integram o BRICS foram seus membros fundadores.

Dez anos depois, a Conferência de Bandung refutou a divisão do mundo em zonas de influência e avançou na luta por uma ordem internacional multipolar.

O Brics é herdeiro do Movimento Não-Alinhado.

Com o multilateralismo sob ataque, nossa autonomia está novamente em xeque.

Avanços arduamente conquistados, como os regimes de clima e comércio, estão ameaçados.

Na esteira da pior crise sanitária em décadas, o sistema de saúde global é alvo de investida sem precedentes.

Exigências absurdas sobre propriedade intelectual ainda restringem o acesso a medicamentos.

O direito internacional se tornou letra morta, juntamente com a solução pacífica de controvérsias.

Nos defrontamos com um número inédito de conflitos desde a Segunda Guerra Mundial.

A recente decisão da OTAN alimenta a corrida armamentista.

É mais fácil destinar 5% do PIB para gastos militares do que alocar os 0,7% prometidos para Assistência Oficial ao Desenvolvimento.

Isso evidencia que os recursos para implementar a Agenda 2030 existem, mas não estão disponíveis por falta de prioridade política.

É sempre mais fácil investir na guerra do que na paz.

As reuniões do Conselho de Segurança da ONU reproduzem um enredo cujo desfecho todos conhecemos: perda de credibilidade e paralisia.

Ultimamente sequer é consultado antes do início de ações bélicas.

Velhas manobras retóricas são recicladas para justificar intervenções ilegais.

Assim como ocorreu no passado com a Organização para a Proibição de Armas Químicas, a instrumentalização dos trabalhos da Agência Internacional de Energia Atômica coloca em jogo a reputação de um órgão fundamental para a paz.

O temor de uma catástrofe nuclear voltou ao cotidiano.

As violações recorrentes da integridade territorial dos Estados, em detrimento de soluções negociadas, solapam os esforços de não-proliferação de armas atômicas.

Sem amparo no direito internacional, o fracasso das ações no Afeganistão, no Iraque, na Líbia e na Síria tende a se repetir de forma ainda mais grave.

Suas consequências para a estabilidade do Oriente Médio e Norte da África, em especial no Sahel, foram desastrosas e até hoje são sentidas.

No vazio dessas crises não-solucionadas, o terrorismo encontrou terreno fértil.

A ideologia do ódio não pode ser associada a nenhuma religião ou nacionalidade.

O Brasil repudiou os atentados na Caxemira.

Absolutamente nada justifica as ações terroristas perpetradas pelo Hamas.

Mas não podemos permanecer indiferentes ao genocídio praticado por Israel em Gaza e a matança indiscriminada de civis inocentes e o uso da fome como arma de guerra.

A solução desse conflito só será possível com o fim da ocupação israelense e com o estabelecimento de um Estado palestino soberano, dentro das fronteiras de 1967.

O governo brasileiro denunciou as violações à integridade territorial do Irã, como já havia feito no caso da Ucrânia.

É urgente que as partes envolvidas na guerra na Ucrânia aprofundem o diálogo direto com vistas a um cessar-fogo e uma paz duradoura.

O Grupo de Amigos para a Paz, criado por China e Brasil e que conta com a participação de países do Sul Global, procura identificar possíveis caminhos para o fim das hostilidades.

Gravíssimas crises em outras partes do mundo seguem ignoradas pela comunidade internacional.

No Haiti tivemos a MINUSTAH, mas a comunidade internacional abandonou o país antes da hora. O Brasil apoia a ampliação urgente do papel da Missão da ONU no país, que combina ações de segurança e desenvolvimento.

Senhoras e senhores,

Nas oito décadas de funcionamento das Nações Unidas, nem tudo foi fracasso.

A organização foi central no processo de descolonização.

A proibição do uso de armas biológicas e químicas é exemplo do que o compromisso com o multilateralismo pode alcançar.

O sucesso de missões da ONU no Timor-Leste demonstra que é possível promover a paz e a estabilidade.

A América Latina fez a opção, desde 1968, por ser uma Zona Livre de Armas Nucleares.

A União Africana também consolida seu protagonismo na prevenção e resolução de conflitos que afligem aquele continente.

Se a governança internacional não reflete a nova realidade multipolar do século XXI, cabe ao BRICS contribuir para sua atualização.

Sua representatividade e diversidade o torna uma força capaz de promover a paz e de prevenir e mediar conflitos.

Podemos lançar as bases de uma governança revigorada.

Para superar a crise de confiança que enfrentamos, é preciso transformar profundamente o Conselho de Segurança.

Torná-lo mais legítimo, representativo, eficaz e democrático.

Incluir novos membros permanentes da Ásia, da África e da América Latina e do Caribe.

É mais do que uma questão de justiça.

É garantir a própria sobrevivência da ONU.

Esse é o espírito do “Chamado à Ação sobre a Reforma da Governança Global” lançado pela presidência brasileira do G20.

Adiar esse processo torna o mundo mais instável e perigoso.

Cada dia que passamos com uma estrutura internacional arcaica e excludente é um dia perdido para solucionar as graves crises que assolam a humanidade.

Muito obrigado.