Inmetro participa de reunião do Mercosul sobre regulamentos técnicos e avaliação da conformidade

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) participou, entre os dias 11 e 13 de junho de 2025, da 92ª Reunião Ordinária dos Coordenadores Nacionais do Subgrupo de Trabalho nº 3 (SGT nº 3) do Mercado Comum do Sul (Mercosul), realizada em Buenos Aires, na República Argentina.

Brasil

Representando o Brasil, o coordenador-geral de Articulação Internacional do Inmetro e coordenador nacional no SGT nº 3, Paulo Roque Martins Silva, esteve à frente das discussões que trataram de temas estratégicos para o fortalecimento da integração regulatória no bloco. Entre os assuntos abordados estiveram a elaboração, revisão e revogação de regulamentos técnicos do Mercosul; a articulação com fóruns internacionais como a Associação Latino-Americana de Integração (Acordo Regional nº 8); além de boas práticas regulatórias, revisão do estoque regulatório e o relacionamento com a Associação Mercosul de Normalização.

Encontro

Também foram recebidas, durante o encontro, as atas das comissões técnicas vinculadas ao subgrupo, consolidando os resultados obtidos ao longo do semestre sob a presidência pro tempore da Argentina, que se encerra com esta reunião.

No segundo semestre de 2025, o Brasil assumirá a presidência pro tempore do Mercosul, e o Inmetro será responsável por sediar as próximas duas reuniões do SGT nº 3.

Subgrupo de Trabalho nº 3 do Mercosul

O SGT nº 3 é o foro técnico responsável por promover a convergência regulatória no Mercosul, por meio da harmonização de regulamentos técnicos e procedimentos de avaliação da conformidade. Seu objetivo é facilitar o comércio entre os países do bloco e com terceiros países ou blocos econômicos, respeitando os princípios do Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC) e evitando a criação de obstáculos desnecessários ao comércio internacional.

A Coordenação-Geral de Articulação Internacional (Caint) do Inmetro conduz, desde 1991, a representação brasileira nas atividades do SGT nº 3.