Projeto de lei que assegura Passe Livre Estudantil a alunos da rede municipal é assinado por David Almeida

O prefeito de Manaus, David Almeida, assinou, nesta quinta-feira, 26/6, ao lado do secretário municipal chefe da Casa Civil, Marcos Rotta, o Projeto de Lei que visa garantir permanentemente o Passe Livre Estudantil para os mais de 80 mil alunos matriculados na rede municipal que tem direito ao benefício. O texto segue agora para votação na Câmara Municipal de Manaus (CMM), garantindo que nenhum gestor futuro possa revogar esse benefício fundamental à permanência escolar.

“Ao tornarmos perene o Passe Livre Estudantil, retiramos um obstáculo que, muitas vezes, impede estudantes de chegarem à sala de aula. Este é um investimento direto no futuro de Manaus e na igualdade de oportunidades para nossas crianças e jovens”, enfatiza o prefeito.

O projeto assinado por David Almeida transforma o Passe Livre Estudantil em uma concessão temporária em um direito permanente, assegurado por lei municipal. A medida promove inclusão social ao eliminar barreiras financeiras que afetam principalmente as famílias de baixa renda, contribuindo para a redução da evasão escolar. Além disso, a gratuidade representa uma economia coletiva, aliviando o orçamento das famílias e permitindo que esses recursos sejam direcionados a outras necessidades essenciais.

“Esta medida não é apenas uma economia de passagem, é um investimento no futuro de Manaus. Garantir que nossos estudantes cheguem às aulas sem custo reforça o compromisso com uma educação de qualidade e com a formação de cidadãos preparados para os desafios do século XXI”, afirma Marcos Rotta.

Após a aprovação e sanção, a nova legislação entra em vigor imediatamente, garantindo a gratuidade do transporte escolar a partir do ano letivo de 2026.