Suframa realiza palestra sobre Conflito de Interesses para servidores da Autarquia

Com o objetivo de fortalecer a conduta ética no serviço público e prevenir situações que possam comprometer a integridade funcional, a Suframa promoveu, nessa segunda-feira (23), a palestra “Conflito de Interesses – consultar é o melhor remédio”, promovida pela Corregedoria da Autarquia, na sede da instituição, em Manaus.

A abertura do ciclo de palestras ocorreu em maio e foi destinada aos servidores da Superintendência Adjunta de Administração. Nesta semana, a apresentação em modelo híbrido (virtual e presencial) está sendo direcionada aos servidores da Superintendência Adjunta de Operações (SAO) e suas unidades. A apresentação foi conduzida pelo corregedor da Suframa, Ederson Almeida de Souza, que abordou aspectos conceituais e legais sobre o tema, destacando os principais dispositivos da Lei nº 8.112/1990 relacionados aos deveres, vedações e sanções aplicáveis aos agentes públicos.

Durante a explanação, o corregedor também trouxe exemplos práticos de situações que configuram conflitos de interesses no exercício da função pública e reforçou a importância do uso do Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflito de Interesses (SeCI), ferramenta desenvolvida para orientar e resguardar o servidor na tomada de decisões relacionadas a temas sensíveis. “A consulta é a melhor forma de evitar infrações e proteger o servidor e a Administração Pública”, afirmou.

A ação integra uma programação planejada por turmas e unidades organizacionais, com o intuito de possibilitar a participação de todos os servidores da Suframa sem prejuízo às atividades institucionais. As próximas etapas da palestra seguirão até o mês de agosto, com datas definidas para as demais superintendências e unidades vinculadas.