MP fiscaliza formação irregular de filas nas galeras do 58° Festival Folclórico de Parintins

No último domingo (22/06), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça local, realizou uma operação de fiscalização e remoção de objetos diante da formação indevida de filas das Galeras para o 58º Festival Folclórico de Parintins. Além do MP, a ação também contou com a atuação da Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA) e de Limpeza, da Polícia Militar e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), com o projeto Trabalhando pela Liberdade.

Durante a fiscalização, foi realizada a remoção de objetos, cadeiras, caixotes e tendas que ocupavam irregularmente espaços públicos, ruas e calçadas, causando a formação de filas. Na ocasião, a SMTCA também identificou a presença de tendas já montadas nas áreas reservadas para a venda de alimentos e bebidas, fora do período adequado para instalação, que seria a partir do dia 25 de junho. Foram retiradas, ainda, as barracas cujos proprietários que não se encontravam no local ou haviam se recusado a fazer a desmontagem.

O promotor de Justiça responsável pela ação, Ricardo Mitoso, destacou que a prática de demarcar lugares com semanas de antecedência havia se transformado em uma apropriação indevida do espaço público, gerando um “comércio” ilegal de vagas que feria o direito de acesso igualitário às Galeras gratuitas. Ele reforça que a desorganização criava um ambiente de insegurança, com relatos de conflitos e prejuízos a toda a população, inclusive aos direitos de idosos, pessoas com deficiência (PCDs) e famílias.

“A operação não foi um ato isolado, mas a aplicação de uma decisão coletiva e transparente em prol de todos os cidadãos. Esta medida reafirma o compromisso das instituições em zelar por um festival mais justo, seguro e organizado para todos”, finalizou o promotor.

A promotoria informou às pessoas que já se encontravam no local a respeito da inexistência de filas antecipadas e sobre o início oficial, que ocorrerá somente às 10h do dia 27 de junho. A medida terá continuidade nos próximos dias, com fiscalizações diárias.

Em caso de novo retorno de objetos ocupando indevidamente ruas e espaços públicos sem autorização, será feita uma nova retirada.

Unidades de saúde

Na última semana, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), representado pela promotora de Justiça Marina Campos Maciel, em cooperação com o Conselho Regional de Medicina (CRM), realizou visitas de inspeção aos hospitais parintinenses Padre Colombo e Jofre Cohen. A iniciativa faz parte de um procedimento administrativo instaurado com o objetivo de acompanhar a questão da saúde na cidade.

Ao longo do mês, serão realizadas fiscalizações em todas as unidades de saúde da cidade. O MP solicitou apoio do CRM para fiscalizar também a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bumbódromo e a Unidade Básica de Saúde (UBS) Fluvial.