Ação coordenada para enfrentar desmatamento e incêndios florestais é lançada pelo MPAM

Com o objetivo de articular estratégias de atuação para combater e reduzir os impactos decorrentes de incêndios criminosos no estado, o MPAM lançou oficialmente o projeto “Ação Coordenada – Combate ao Desmatamento e Incêndios Florestais no Estado do Amazonas”. O evento ocorreu na manhã desta segunda-feira (23/06), no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, localizado na sede do Ministério Público.

Com total apoio da procuradora-geral de Justiça (PGJ) Leda Mara Albuquerque, a iniciativa é coordenada pela corregedora-geral Silvana Nobre Cabral, com apoio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Amazonas (CAO-MAPH-URB).

Diante do cenário recente, em que o Amazonas registrou número recorde de focos de incêndio em 2024 e Manaus figurou como a capital com a pior qualidade do ar entre as brasileiras, a ação coordenada surge visando integrar a atuação entre as promotorias e órgãos ambientais no combate aos incêndios criminosos e ao desflorestamento.

A iniciativa também conta com redes de monitoramento da qualidade do ar, dados geoespaciais, inteligência artificial e ações junto às comunidades locais.

Participaram do evento a PGJ Leda Mara Albuquerque, a corregedora-geral Silvana Nobre Cabral, o secretário de Estado de Meio Ambiente, Eduardo Costa Taveira; o coordenador do CAO-MAPH-URB, promotor de Justiça Carlos Sérgio Edwards Freitas; e outras autoridades.

A PGJ Leda Mara celebrou o lançamento do projeto e ressaltou a importância da ação conjunta para atender às demandas acarretadas pela degradação ambiental. “Eu fico muito feliz de ver o MP protagonizando a ação sobre esse tema que é tão caro para todos nós. Falar de degradação ambiental é falar dos danos que essa degradação tem gerado ao longo dos anos, e como isso afeta nossa biodiversidade, nosso clima, o ciclo hidrológico e de que forma esses efeitos são sentidos por todos nós”, comentou a procuradora-geral, durante a cerimônia de abertura do evento.

Estratégias de atuação

Mediada pelo promotor Carlos Sérgio Edwards Freitas, coordenador do CAO-MAPH-URB, a mesa reuniu representantes de órgãos ambientais para um diálogo sobre desafios e estratégias de enfrentamento ao desmatamento e aos incêndios florestais.

Participaram do debate o secretário de Estado de Meio Ambiente, Eduardo Taveira; o juiz titular da Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema), Moacir Pereira Batista; o procurador de contas da 7ª Coordenadoria de Meio Ambiente, Ruy Marcelo Alencar de Mendonça; e o presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam), Gustavo Picanço.

Os convidados discorreram sobre as competências dos órgãos que representam, políticas públicas e ações de combate, como fiscalização, autuação e aplicação de multas aos crimes ambientais. O debate teve como intuito fornecer contribuições para a ação coordenada, por meio de dados e ações já implementados pelos órgãos, visando à elaboração de planos que ajudem a mitigar os danos ambientais que assolam o estado.