Semana Solo Seguro: 1.150 registros definitivos de imóveis são entregues na comunidade Rio Piorini

O prefeito de Manaus, David Almeida, realizou, nesta quinta-feira, 12/6, a entrega de 1.150 registros definitivos de imóveis a moradores da comunidade Rio Piorini, na zona Norte da capital. A solenidade, conduzida pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), integra a programação da “Semana de Mobilização Solo Seguro – Favela”, promovida nacionalmente pela Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com diversos órgãos públicos, incluindo a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e os cartórios de registro imobiliário.

Com este novo marco, a Prefeitura de Manaus ultrapassa a marca de 10,5 mil documentos definitivos entregues à população desde 2023, de acordo com a Semhaf. A ação consolida a gestão David Almeida como uma das que mais promoveu regularização fundiária no país, garantindo dignidade, segurança jurídica e valorização patrimonial a milhares de famílias manauaras.

“Até hoje, muitos eram posseiros das terras que ocupavam. A partir de agora, passam a ser, de fato e de direito, proprietários dos seus imóveis”, destacou David Almeida, que agradeceu o trabalho técnico e o empenho dos servidores da Semhaf e demais parceiros.

Imóveis mapeados

Durante o evento, o prefeito também reforçou a importância da confiança da população no poder público e ressaltou que ainda há mais de 2.500 imóveis mapeados na comunidade aguardando a conclusão do processo. “Infelizmente, por conta de promessas antigas que não se cumpriram, muitos moradores ainda desconfiam. Mas hoje estamos aqui para provar que esse sonho é possível e está se tornando realidade”, disse, pedindo apoio dos beneficiários para que incentivem seus vizinhos a participarem da regularização.

O subsecretário de Habitação e Assuntos Fundiários, Zuldy Omena, relembrou histórias de beneficiários que aguardavam há décadas pelo título. Ele agradeceu o apoio da gestão municipal e exaltou o compromisso do prefeito David Almeida, responsável pela reestruturação da pasta e pela retomada da política habitacional no município. “Estamos aqui, mais uma vez, transformando vidas com muito esforço e dedicação”, afirmou.

A entrega dos títulos contou com a participação do juiz corregedor auxiliar do TJAM, Igor Campagnoli, que ressaltou que o documento recebido representa mais do que a posse de uma propriedade — simboliza a conquista de um direito fundamental. “Isso aqui é segurança jurídica. É a devolução da dignidade de quem lutou, de quem esperou por 10, 15 ou 20 anos. Só vocês sabem o que isso significa”, afirmou.

O defensor público Thiago Rosas comentou que a gratuidade dos títulos é prevista em lei federal e rompe com o ciclo histórico de exclusão. “Hoje, vocês deixam de ser invisíveis. Passam a ter comprovante de residência e acesso pleno à cidadania”, declarou.

Ao encerrar o evento, o prefeito David Almeida reafirmou seu compromisso com a ampliação das ações de habitação e regularização fundiária em Manaus. “Seguiremos trabalhando para alcançar todas as famílias que ainda esperam por esse momento, porque garantir o direito à moradia é também garantir dignidade, cidadania e justiça social”, finalizou.