Inmetro promove diálogo com setor produtivo e lança programa nacional contra fraudes eletrônicas

Com o objetivo de ouvir os anseios das indústrias e promover um ambiente de negócios mais eficiente, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizou, nesta quarta-feira (11), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a quinta edição do Diálogo com o Setor Produtivo. O encontro reuniu representantes de 17 segmentos industriais para discutir melhorias regulatórias, apresentar os resultados das edições anteriores e planejar ações futuras voltadas ao fortalecimento da competitividade da indústria nacional.

O presidente do Inmetro, Márcio André Oliveira Brito, destacou a importância estratégica do setor produtivo no processo regulatório. “Estamos aprimorando os sistemas existentes e acompanhando as revoluções tecnológicas. Ao Inmetro cabe exercer a vigilância e a fiscalização do mercado, garantindo o cumprimento dos regulamentos. Para avançarmos em questões técnicas mais específicas e atuarmos como aliados da competitividade no nosso país, contamos com o conhecimento e a expertise do setor produtivo”, apontou.

Brito também ressaltou o papel institucional do evento. “Estamos seguindo as diretrizes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) ao promover encontros setoriais como este. É uma oportunidade de apresentar os resultados da edição anterior, identificar as demandas atuais e discutir os encaminhamentos adotados para solucioná-las”, finalizou.

A abertura do encontro foi conduzida por Antonio Carlos Teixeira, diretor titular do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp, que reforçou a relevância da parceria com o Inmetro. “Este encontro foi mais um passo na construção de um ambiente regulatório que favorece a inovação, a competitividade e o desenvolvimento sustentável da indústria brasileira”, disse.

O 5º Diálogo com o Setor Produtivo reafirma o compromisso do Inmetro com a escuta ativa, o alinhamento das demandas setoriais e a promoção de um ambiente regulatório mais eficiente, transparente e colaborativo.

Lançamento do PROFAE

Durante o evento, foi lançado o Programa Nacional de Combate às Fraudes Eletrônicas (PROFAE), uma iniciativa do Inmetro voltada ao fortalecimento das ações de fiscalização e ao aprimoramento do controle como os equipamentos utilizados na comercialização de combustíveis, promovendo mais segurança, transparência e confiança para os consumidores.

O lançamento do PROFAE representa um marco para o Sistema Inmetro, ao reforçar a atuação da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I) no enfrentamento às fraudes eletrônicas que afetam negativamente a economia e os direitos dos consumidores.

A implantação do programa é acompanhada por uma série de treinamentos voltados à capacitação dos profissionais da Rede, assegurando que todos estejam tecnicamente preparados para identificar e combater irregularidades durante as ações de fiscalização em campo.

Simultaneamente, operações estão sendo realizadas em diversas regiões do país como resposta firme e coordenada às práticas fraudulentas que comprometem a integridade do mercado de combustíveis.

Esse trabalho é conduzido pela Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro (Dimel) e Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional (Dplan), do Inmetro, com o apoio de 11 laboratórios especializados no combate a fraudes eletrônicas, localizados nos estados do Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

As ações do PROFAE ocorrem de forma integrada com órgãos delegados do Inmetro, Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Ministério Público e as forças de segurança pública, com o objetivo de garantir conformidade, segurança e transparência em toda a cadeia de produção, comercialização e consumo de combustíveis.

Inmetro na Palma da Mão

Ainda durante o evento, o presidente do Inmetro destacou o programa “Inmetro na Palma da Mão”. “Está em curso um dos maiores legados dos últimos 50 anos na história do Inmetro no combate à fraude e à pirataria. Desde o lançamento da iniciativa, já foram comercializados mais de 1 milhão de produtos com o novo selo do Inmetro, que incorpora avanços significativos em segurança e autenticidade”, disse.

A ação representa um novo capítulo na relação entre o Inmetro e o cidadão, promovendo a participação ativa do consumidor no momento da compra. Por meio da tecnologia embarcada no novo selo, é possível verificar, de forma imediata e autônoma, se o produto possui certificação válida, garantindo uma decisão de compra mais segura e consciente.

“Essa transformação coloca o poder de decisão literalmente na mão do consumidor, fortalecendo a confiança nas relações de consumo e contribuindo diretamente para um mercado mais justo, transparente e protegido contra fraudes”, concluiu Brito.

Participantes

Representando o Inmetro, participaram do encontro: o diretor de Avaliação da Conformidade, João Nery; o diretor substituto de Metrologia Legal, Eduardo Oliveira; o chefe da Divisão de Regulamentação e Qualidade Regulatória, Hércules Souza; o chefe de gabinete, Alexandre Pereira Costa Silva; além dos assessores da Presidência, Arlindo Afonso Alves e Luiz Souto Madureira.

O evento contou, ainda, com a participação do presidente da Rede Metrológica de São Paulo (Remesp), Celso Scaranello, e do especialista em Competitividade e Tecnologia da Fiesp, Paulo Rocha.

Estiveram presentes, também, representantes de 17 entidades do setor produtivo, entre elas:

• ABIMAETAL – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos para os Setores Siderúrgico e Metalúrgico
• ABIMO – Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios
• ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica
• ABIT – Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção
• ABRACICLO – Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares
• ABRAFATI – Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas
• ABILUX – Associação Brasileira da Indústria de Iluminação
• ANFAMOTO – Associação Nacional dos Fabricantes e Atacadistas de Motopeças
• ABIHPEC – Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos
• SIBAPEM – Sindicato Interestadual da Indústria de Balanças, Pesos e Medidas
• SIAMFESP – Sindicato da Indústria de Artefatos de Metais Não Ferrosos no Estado de São Paulo
• SICETEL – Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Produtos de Aço
• SINBVIDROS – Sindicato Nacional da Indústria de Vidros
• SINDILUX – Sindicato da Indústria de Luminárias e Iluminação
• SINDIPEÇAS – Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores
• SIMEFRE – Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários
• SITIVESP – Sindicato da Indústria de Tintas e Vernizes do Estado de São Paulo