Homem é condenado a 97 anos por incendiar lotérica em Manaus e matar três pessoas

Luís Domingo Siso, de 63 anos, foi condenado a 97 anos e nove meses de prisão em regime fechado por provocar um incêndio criminoso que matou três pessoas e feriu gravemente uma quarta em uma casa lotérica no Centro de Manaus, em 2022. O julgamento aconteceu nesta segunda-feira (09), e durou cerca de 10 horas.

A decisão do júri popular acolheu integralmente a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), que imputou ao réu os crimes de triplo homicídio duplamente qualificado, tentativa de homicídio, uso de fogo como agravante e incêndio em edifício de uso público.

O crime aconteceu no dia 16 de agosto de 2022, por volta das 14h, na lotérica Boa Sorte, localizada no Mercado Municipal Adolpho Lisboa, na Rua dos Barés. De acordo com o MPAM, o ataque foi motivado por um desentendimento durante o atendimento, quando Luís Domingo teve o pagamento de um bilhete de loteria supostamente premiado recusado. Revoltado, ele comprou gasolina em um posto de combustíveis e retornou ao local, onde ateou fogo.

As chamas se espalharam rapidamente, e as vítimas — Stefani do Nascimento Lima, Carlos Henrique da Silva Pontes e Henison Diego da Silva Mota — não conseguiram escapar. Todos eram funcionários da lotérica e morreram em decorrência da fumaça e das queimaduras. A quarta vítima, Andrielen Mota de Assis, sobreviveu após passar 41 dias internada e atuou como testemunha-chave durante o julgamento.

Durante o júri, foram ouvidas duas testemunhas presenciais e reproduzido o depoimento de outra prestado na fase de instrução. O réu confessou que provocou o incêndio e alegou frustração pelo não pagamento do bilhete. A defesa pediu a desclassificação do crime para incêndio com resultado morte e, alternativamente, a redução da pena, alegando semi-imputabilidade, mas os jurados acataram a tese do Ministério Público.

“O Ministério Público atua em defesa da vida e da sociedade, cada julgamento é um campo de combate pela Justiça. Nesse caso, o Tribunal do Povo deu uma resposta proporcional a esse bárbaro crime”, afirmou o promotor de Justiça Márcio Pereira de Mello, titular da 105ª Promotoria.

A sentença foi proferida pelo juiz Marcelo Cruz de Oliveira, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, que determinou o cumprimento imediato da pena. Luís Domingo está preso desde o dia do crime e permanece sob custódia. A defesa ainda pode recorrer da decisão.

O caso

De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 16 de agosto de 2022, por volta das 14h, na Rua dos Barés, na Loteria Boa Sorte, Centro de Manaus, Luis Domingo ateou fogo ao local onde se encontravam as vítimas Stefani do Nascimento Lima, Carlos Henrique da Silva Pontes, Andrielen Mota de Assis e Henison Diego da Silva Mota. Durante a instrução, bem como em plenário, uma testemunha disse que o Domingo solicitou uma corrida de táxi com destino a um posto de combustível onde adquiriu R$ 300 em gasolina e, em seguida, solicitou que a testemunha conduzisse o táxi ao mercado Adolfo Lisboa.

As vítimas se encontravam em horário de expediente e não conseguiram deixar o local a tempo. Três delas não resistiram às lesões causadas pela fumaça e pelas chamas. A quarta vítima sobreviveu após 41 dias de internação hospitalar.

Luis Domingo foi detido por populares e linchado, até que a polícia chegou ao local. Durante a audiência de instrução e julgamento, o réu chegou a ofender o magistrado que presidia a audiência e abandonou a sala de vídeo da unidade prisional onde estava custodiado.