Na abertura da Semana Solo Seguro, prefeito aborda avanços na regularização fundiária em Manaus

Com foco na justiça social e na valorização da cidadania, o prefeito de Manaus, David Almeida, participou, nesta segunda-feira, 9/6, da abertura oficial da Semana Solo Seguro – Favela 2025, no Tribunal de Justiça do Amazonas, localizado na avenida André Araújo, zona Centro-Sul. O evento marca o início de uma extensa programação voltada à entrega de mais de 10 mil títulos de propriedade regularizados no Estado, beneficiando aproximadamente 50 mil pessoas em situação de vulnerabilidade.

Durante a cerimônia, David Almeida destacou os avanços da atual gestão em políticas habitacionais e reafirmou o compromisso com a redução do déficit habitacional.

“Quando assumimos a prefeitura, Manaus não possuía secretarias voltadas para habitação ou regularização fundiária. Criamos essas estruturas e, em apenas dois anos, já entregamos 8.840 títulos definitivos com registro de imóveis. Isso é garantir dignidade e segurança jurídica para milhares de famílias. A meta é entregar 20 mil títulos até o fim de 2026”, afirmou o prefeito.

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, reforçou a dimensão humana da política pública. “Este não é apenas um pedaço de papel. É a expressão e a materialização de um sonho; a base para o desenvolvimento e a dignidade de cada cidadão que, a partir de agora, se torna legítimo proprietário de seu lar”.

A ação é coordenada nacionalmente pela Corregedoria Nacional de Justiça e, no Amazonas, ocorre em parceria com o Tribunal de Justiça, o Governo do Estado, cartórios, prefeituras e diversas instituições.

Solução estrutural

O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, enfatizou o impacto estrutural do programa. “A magnitude desta semana fala por si. Nos próximos quatro dias, o programa Solo Seguro – Favela, com apoio de inúmeros parceiros, promoverá a entrega de mais de 10 mil atos de regularização fundiária. Esses resultados evidenciam nosso compromisso institucional com a solução estrutural dos problemas fundiários que historicamente caracterizam a região amazônica.”

Ele também destacou o uso de ferramentas tecnológicas como parte da inovação da iniciativa. “Nesta edição de 2025, mostramos que a tecnologia está a serviço da cidadania. Lançamos painéis de BI, um portal digital, assistente virtual e podcast educativo. Tudo isso amplia o acesso da população e reforça a transparência das ações públicas”.

A Semana Solo Seguro – Favela 2025 segue até o dia 13/6 com programações em bairros da capital e municípios do interior, consolidando a união entre Poderes e instituições em prol do direito à moradia, da segurança jurídica e da construção de uma cidade mais justa e inclusiva.