Editora Esmam lança primeira coletânea jurídica em conferência sobre o clima

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) lançará na tarde do dia 12 de junho próximo (quinta-feira), às 18h, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM), a 1.ª Coletânea Jurídica Desembargador Djalma Martins da Costa, com treze obras originais e inéditas.

A coletânea foi organizada a partir de Edital publicado em outubro de 2024, com chamada de teses de doutorado ou dissertações de mestrado, produzidos por magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas, servidores ou membros de outros órgãos da Justiça amazonense.

Comunidade

Segundo o secretário-geral e executivo da Esmam, João Paulo Ramos Jacob, a coletânea é importante para a comunidade acadêmica do Amazonas que vai poder ter acesso aos trabalhos ainda inéditos de diversos operadores do Direito que passaram pelo rigor científico, após a aprovação de uma banca, seja de dissertação de mestrado ou tese de doutorado e também cumpre uma das missões institucionais da Esmam de difundir o conhecimento por meio de publicações técnicas e impulsionar a produção técnico-científica do Direito em nosso Estado.

“Então, é uma oportunidade para a Esmam, é uma oportunidade para magistrados, servidores e é uma oportunidade para o meio acadêmico jurídico local”, afirmou Jacob.

Evento

O evento acontecerá no encerramento da Conferência Internacional sobre Direito Climático.

Conferência

A “1ª Conferência Internacional de Direito Climático da Escola Superior de Magistratura do Amazonas” acontecerá no período de 10 a 12 de junho de 2025, das 9 às 18h.

O evento, organizado em parceria com o Centro Euro-Americano de Pesquisa em Políticas Constitucionais (CEDEUAM), da Universidade de Salento (Itália), contará com a participação de renomados professores de vários países e autoridades e terá como tema central: “Emergência Climática e Ciência: a responsabilidade do Estado, do direito, da economia e da educação na concretização da Agenda 30”.

Programação

A programação, que acontecerá no Auditório do TCE-AM, é aberta à participação de toda a sociedade amazonense. O objetivo é debater sobre a Agenda 30 e as mudanças climáticas, bem como apresentar iniciativas pertinentes e relevantes sobre a necessidade de impulsionar a transformação e não somente a adaptação do planeta, no que tange às mudanças climáticas e ambientais, oportunizando assim ao Estado do Amazonas representar-se nos debates da COP 30 de 2025.

A Conferência contará com a presença de professores da Universidade Agostinho Neto de Luanda – Angola; da Universidad Católica Santiago de Guayaquil – Equador; da Universidad Fidélitas – Costa Rica; da Universidade de Blumenau – Santa Catarina e da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Inscrições da Conferência

As inscrições para o evento poderão ser realizadas por meio do Ambiente Virtual (AVA) da Esmam, no link https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/