Motoristas precisam ficar atentos às inspeções obrigatórias e ao reteste dos cilindros a cada cinco anos. Órgão alerta sobre riscos de instalações e manutenções irregulares (Foto: Divulgação)
O uso do Gás Natural Veicular (GNV) é seguro, desde que todas as exigências técnicas e regulamentares sejam rigorosamente cumpridas. A afirmação é do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que alerta para os riscos associados à negligência de normas e procedimentos obrigatórios.
As áreas técnicas do Inmetro responsáveis pelos segmentos de Acreditação (Cgcre) e Avaliação da Conformidade (Dconf) destacaram recentemente a importância do cumprimento integral das portarias do instituto voltadas ao setor de GNV, com o objetivo de garantir segurança aos usuários e à sociedade.
As normas vigentes abrangem desde a certificação compulsória dos componentes dos sistemas de GNV, passando pela atuação de instaladores registrados, até a responsabilidade dos Organismos de Inspeção Acreditados (OIAs), que realizam inspeções iniciais e periódicas. Entre os requisitos obrigatórios está a requalificação dos cilindros que armazenam o gás, que deve ser feita a cada cinco anos ou antes, se necessário, para garantir que mantenham as condições originais de segurança.
Segundo o coordenador-geral de Acreditação do Inmetro, Marcos Barradas, muitos acidentes com veículos movidos a GNV têm como causa a falta de cumprimento dessas regras. “Na maioria dos acidentes, o que se identifica é a negligência por parte dos usuários: seja ao instalar os sistemas de GNV em oficinas clandestinas, seja por não realizar as inspeções de segurança veicular anuais, seja por não fazer as devidas requalificações dos cilindros, bem como por não realizar a manutenção adequada dos veículos”, informou Barradas.
Além do risco à vida, o descumprimento das normas pode gerar infrações graves, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com aplicação de multas, pontos na carteira de habilitação e até retenção do veículo. “A inspeção deve ser realizada por Organismos de Inspeção Acreditados (OIA) pelo Inmetro, responsáveis por verificar se os veículos movidos à GNV estão em conformidade com os requisitos técnicos e legais pertinentes”, complementou o coordenador da Cgcre.
Outro ponto enfatizado pelo Inmetro é a obrigatoriedade da emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV) após qualquer instalação ou requalificação do sistema de GNV. Esse documento é exigido pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para o licenciamento e circulação legal do veículo.
Entre os principais riscos do uso irregular do GNV estão explosões durante o abastecimento, vazamentos de gás no interior dos veículos, incêndios por falhas técnicas e perdas patrimoniais. Esses riscos aumentam consideravelmente em casos de instalações feitas fora dos padrões regulamentares.
O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, reforçou a importância da observância das normas para garantir a segurança no uso do combustível. “É fundamental que os motoristas sigam todas as etapas exigidas para garantir o uso seguro do GNV. O Inmetro define critérios técnicos rigorosos justamente para prevenir acidentes e proteger vidas. A inspeção anual e o reteste dos cilindros não são burocracia — são medidas essenciais de segurança”, afirmou Brito.
Embora o GNV traga benefícios como menor custo de abastecimento, redução de impactos ambientais e, em alguns estados, descontos no IPVA, o instituto destaca que a segurança depende exclusivamente do cumprimento das exigências legais e técnicas.
Em caso de irregularidades, o cidadão pode fazer denúncias à Ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800 285 1818 (ligação gratuita, de telefones fixos, das 8h às 16h30, em dias úteis) ou pelo site oficial do órgão.
Por Marcos Santos
Deixe um comentário